Praça da Matriz: políticos cobram ação para frear crescimento de pessoas em situação de rua

(Foto: Celso Maia/AM1)

Manaus (AM) – A Praça da Matriz, localizada no Centro de Manaus, tem se tornado um verdadeiro “abrigo” a céu aberto de pessoas em situação de rua e usuários de drogas – o que tem gerado preocupação e insegurança entre os frequentadores do centro da cidade. Essa situação é agravada pelo vandalismo que tem ocorrido, com danos à arquitetura local, incluindo a quebra e pichação dos chafarizes.

Ao Portal AM1, deputados estaduais e vereadores mostram a preocupação com a situação que o Centro de Manaus está vivendo, em especial, a área da Praça da Matriz, e cobram uma atitude urgente da prefeitura e do governo. A problemática do Centro da cidade é a ausência de políticas públicas, afirma o deputado estadual Wilker Barreto, alinhado com a ausência de policiamento.

Segundo ele, o que se percebe é que os recursos da prefeitura não estão sendo bem direcionados. “O centro é visto como um local pujante de negócios e, hoje, está sendo perdido. Será que vamos ver o centro de Manaus virar uma cracolândia, como é a Estação da Luz, em São Paulo? As intervenções precisam ser feitas. Os Poderes precisam entrar de forma correta e justa, com planejamento, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Segurança Pública, ações integradas para que possam, enquanto há tempo, pois já estamos perdendo essa batalha”, frisou Wilker.

A praça recebeu o último serviço de revitalização em 2019, ainda na gestão de Arthur Neto (PSDB). Desde então, o local está sem manutenção. Os chafarizes da praça, que são marco da arquitetura urbana da capital amazonense, estão quebrados e pichados.

A presença massiva de moradores de rua e usuários de drogas não só cria um ambiente insalubre, mas também afeta a segurança e o bem-estar da população local. Empresários e comerciantes enfrentam dificuldades, e a imagem turística da cidade pode ser prejudicada, impactando setores como o turismo e o comércio.

O vereador Rodrigo Guedes, que propôs um Projeto de Lei para criar uma Frente Parlamentar de resgate do centro histórico, disse que já fez vários requerimentos tanto para a prefeitura quanto para o governo pedindo medidas urgentes para o local, salientando que há uma negligência dos Poderes públicos com o Centro de Manaus.

“O centro, infelizmente, não tem uma política pública efetiva para que haja a ocupação e também o desenvolvimento estratégico a partir de uma visão de gestão. Como não cabe um projeto de lei, pois o poder já tem a obrigação de fazer manutenção dos espaços e a segurança. Então, nos cabe apenas ficar cobrando até que seja feito algo”, declara o vereador.

Em 2022, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) conseguiu identificar apenas 466 pessoas em situação de rua. No ano anterior, 151. E, em 2020, primeiro ano da pandemia, foram 532 pessoas atendidas pela prefeitura.

Ano	Número de Pessoas Identificadas
2020	532
2021	151
2022	466

- Em 2020, ano inicial da pandemia, a prefeitura identificou 532 pessoas em situação de rua.
- No ano seguinte, em 2021, o número caiu significativamente para 151.
- Em 2022, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) conseguiu identificar 466 pessoas em situação de rua. O número de 2023 ainda foi divulgado.

Audiências públicas

Em novembro, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ralph Assayag, esteve na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para participar de uma audiência pública sobre a situação da área central devido aos constantes assaltos e arrastões.

Ralph Assayag apresentou possibilidades a curto, médio e longo prazo, tais como a construção de um albergue e a revitalização de prédios antigos para abrigar até 200 pessoas que moram nas ruas. Ele pediu o envolvimento de todas as esferas de poder para garantir melhorias no Centro de Manaus.

(Foto: Celso Maia/AM1)

“Nós precisamos do apoio de todos, do prefeito de Manaus dizendo para a equipe fazer; precisamos do Governo do Estado para colocar em prática a questão do albergue; e os vereadores, para encontrarmos soluções para a questão dos dependentes químicos. Isso já resolveria 60%, 70% do problema, depois entramos com a pintura e as outras coisas”, disse Ralph.

O vereador Marcel Alexandre (Avante) destacou que vai mobilizar lideranças de igrejas e de instituições religiosas para atuarem na ressocialização de moradores em situação de risco social na localidade. “Eu estou envolvido e cheio de compromisso com esse movimento de reforma e de revitalização do Centro. Da minha parte, eu quero lidar com a reintegração do ser humano e do indivíduo, tirando as pessoas das drogas.

“Eu acredito que isso será importantíssimo e uma contribuição gigantesca, e que a igreja evangélica lida muito bem, assim como a igreja católica ou outros movimentos que lido com o estabelecimento do ser humano, o indivíduo que vem das drogas e de demais vícios”, pontua o vereador.

Novo albergue será construído

O presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), destacou que a CMM tem recebido diversas demandas sobre o Centro da cidade, e que o diálogo com os envolvidos é uma ferramenta essencial para buscar soluções para o Centro, não somente para quem gera emprego e renda, mas também para as questões da municipalidade e, principalmente, sociais.

O vereador solicitou que Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) estabeleça um prazo para a construção de um albergue no Centro da cidade. O abrigo será construído com emendas impositivas.

“Nosso principal objetivo, aqui, é buscar o ordenamento do nosso Centro, buscando soluções para os empresários, mas sem esquecer do humanismo e atender as problemáticas sociais que existem. Precisamos resgatar, não só pelo grande comércio, mas também pelo grande Centro Histórico que temos em Manaus”, disse o parlamentar.

Tema debatido também na Aleam

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) também realizou uma Audiência Pública com o objetivo de debater políticas públicas sobre pessoas em situação de rua e fortalecer a rede de atendimento deste público.

“Criamos um espaço de discussão com representantes dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, além de organizações, especialistas e membros da sociedade civil para fortalecer, prevenir, realizar parcerias e buscar fortalecimento da rede de atendimento dessas pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse o deputado João Luiz.

Para o deputado estadual Daniel Almeida, que preside a Comissão Política Sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), além de debater o tema, é preciso efetivar públicas públicas. “Hoje a população de rua cresce assustadoramente. São muitas pessoas e eu acompanho isso diariamente”, disse o parlamentar. Ele realiza várias ações sociais em pontos com grande concentração de pessoas em situação de rua na capital amazonense.

Prefeitura diz que está comprometida em buscar soluções

Ao AM1, a Semasc informou que está comprometida em buscar soluções abrangentes para as pessoas em situação de rua, colaborando com organizações da sociedade civil, desenvolvendo programas de assistência social e promovendo políticas públicas que visam à inclusão social e a reinserção dessas pessoas na sociedade.

A Semasc, integrada com diversas secretarias municipais e estaduais, realiza ações constantes relacionadas às pessoas em situação de rua, principalmente na área central. Entre as iniciativas que serão implementadas no próximo ano está a instalação do Centro Pop na área central da capital.

Em relação aos serviços ofertados, a Semasc realiza a Abordagem Social para orientar os beneficiários sobre os espaços destinados às pessoas em situação de rua e como são feitos os atendimentos nesses locais.

(Foto: Celso Maia/AM1)

Os espaços para atendimento são:

– O Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) foi o primeiro espaço criado na cidade de Manaus objetivando servir como referência e contra referência para pessoas em situação de rua quer sejam jovens, adultos, idosos e/ou grupos familiares que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.

O Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua visa garantir o atendimento socioassistencial especializado e a oferta de serviços na rede socioassistencial por meio do atendimento psicossocial e encaminhamentos adequados. O perfil da pessoa em situação de rua: a maioria são homens com idades de 21 anos a 35 anos, mestiços, oriundos de diversos estados, mas principalmente do Norte e Nordeste e das cidades do interior do Amazonas. O maior motivador para a pessoa viver em situação de rua são problemas familiares, com famílias em conflito e o uso de drogas ilícitas, como crack e outras drogas e o álcool.

O Centro Pop oferece orientação e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência. A instituição também promove o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação (café e almoço); proporciona endereço institucional para utilização que serve como referência do usuário para a provisão de documentação civil e encaminhamentos para a rede socioassistencial.

– Albergue Gecilda Albano – o espaço tem capacidade para atender até cem pessoas. No albergue, são ofertados café da manhã e jantar, enquanto o almoço é servido na Cozinha Comunitária da Panair, também na zona Sul. É oferecido ainda atendimento psicossocial, lavanderia para higienização, banho, guarda-pertences e atividades sociais.

– O Serviço de Acolhimento Institucional Amine Daou Lindoso (SAI Amine Daou) oferta serviços de acolhimento na modalidade de Casa de Passagem, com funcionamento 24 horas, com atendimento integral que garanta condições de estadia, convívio, endereço de referência, resgate do exercício da cidadania, a partir de encaminhamentos para inclusão escolar, cadastro para inserção no mercado de trabalho, contribuindo para a construção de um projeto de vida pautado na autonomia e no resgate da identidade social e comunitária.

A Semasc possui também seis Cozinhas Comunitárias que atendem públicos diversos, entre eles, as pessoas em situação de rua. Em cada cozinha são servidas 200 refeições gratuitas diariamente.

Quanto à revitalização da praça, a prefeitura informou que o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) encaminhou 12 projetos arquitetônicos e de engenharia para inscrições junto ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o PAC Seleções do governo federal, incluindo o projeto de revitalização do chafariz, relógio e paredão da praça XV de Novembro, conhecida como Praça da Matriz.

Os projetos encaminhados fazem parte do programa amplo de revitalização do centro histórico da capital amazonense, o “Nosso Centro”, que já tem três obras em andamento com recursos do Tesouro municipal, lançadas pelo prefeito David Almeida. A Prefeitura aguarda o resultado da seleção para avançar com mais investimentos, lembrando que as obras em execução estão sendo feitas com recursos municipais.

“Nosso Centro” terá investimento de R$ 51 milhões

O projeto “Nosso Centro” inclui o complexo mirante de São Vicente, mirante Lúcia Almeida, o largo de São Vicente e o casarão Thiago de Mello. A obra, orçada em R$ 51 milhões, será uma das principais opções de turismo e lazer da capital amazonense.

Segundo David Almeida, a reformulação total da área do centro histórico de Manaus deve demorar pelo menos 300 dias. “Esse lugar maravilhoso vai se somar à arquitetura do Centro. Isso vai fazer, do Centro, o protagonista da nossa cidade”, destacou.

Projeto arquitetônico

O projeto arquitetônico foi desenvolvido pela equipe do Implurb e prevê a reforma de um imóvel que, atualmente, se encontra sem uso e descaracterizado, às margens do rio Negro, tendo quatro andares (térreo e mais três).

O complexo, que vai modificar o território, é composto do mirante, que tem uma área total de 6,1 mil metros quadrados; do entorno do edifício, o largo, com 3,5 mil metros quadrados; e do casarão Thiago de Mello, com área total de 352,96 metros quadrados.

O mirante e o largo integram a etapa 1 do programa “Nosso Centro” onde serão oferecidos equipamentos urbanos para contemplação, lazer, gastronomia e arte.

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