Foto: Gabriela Alves/ Portal AM1
MANAUS – O ex-governador do Amazonas e pré-candidato a deputado estadual, José Melo (Pros), afirmou, nessa segunda-feira (04), que está confiante para restabelecer seus direitos políticos e concorrer às eleições deste ano.
Melo e o ex-vice-governador Henrique Oliveira foram cassados por compra de votos em 2017. O período de inelegibilidade determinado pela Corte é contado a partir das eleições de 2014 – ou seja, eles não poderiam se eleger para cargos públicos até este ano.
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“O Henrique Oliveira, estando na mesma situação que eu, já disputou dois pleitos. Então, a Justiça, ela com certeza haverá de me conceder também o benefício que concedeu a Henrique, já por duas vezes”, disse o ex-governador, no Teatro Amazonas, onde participou da cerimônia de posse do novo presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
“Tô [sic] entrando no Supremo [STF] pra [sic] pedir anulação do processo, com restituição dos meus plenos direitos políticos, uma vez que o motivo da minha cassação, a própria Justiça descobriu, ou melhor, reconheceu, que não existiu”, finalizou.
CASSADO
Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou – no dia 25 de janeiro de 2016 – os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.
Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles foi contra a perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes: Dídimo Santana Barros Filho; Henrique Veiga; Jaiza Fraxe; o relator Affimar Cabo Verde, e o desembargador João Mauro Bessa.
No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o Governo do Estado do Amazonas, caso se confirme a decisão do TRE.
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