(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Luiz Roberto/SECOM/TSE)
Manaus (AM) – Os pré-candidatos a algum cargo eleitoral deste ano estarão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a iniciar vaquinha virtual para arrecadação de recursos na forma de financiamento coletivo a partir de 15 de maio.
Segundo o TSE, o financiamento coletivo é permitido desde que pré-candidatos e partidos políticos cumpram as diretrizes da Justiça Eleitoral.
Uma delas é a escolha de empresas que prestem esse serviço e estejam previamente cadastradas e habilitadas pelo TSE.
Conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding eleitoral, a modalidade ocorre no Brasil desde 2018, após a reforma eleitoral do ano anterior.
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do TSE n.º 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos.
Conforme o Tribunal, no financiamento coletivo, somente pessoas físicas podem doar e a emissão de recibos é obrigatória para cada contribuição, seja por meio de transação bancária, cartão ou Pix. O uso de moedas virtuais para pagamento de doação não é permitido.
Na modalidade de financiamento coletivo, não existe limite de valor a ser recebido pela campanha. Entretanto, o TSE ressalta que as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica, ou cheque cruzado e nominal.
Especialista avalia o método
A cientista política Liege Albuquerque, em entrevista ao Portal AM1, avalia como positivo o financiamento coletivo de campanhas eleitorais e lamenta que a modalidade não seja comum no Brasil.
“Infelizmente, não é cultura no Brasil, mas penso ser mais interessante [o financiamento coletivo] do que os números absurdos dos financiamentos públicos, em que os partidos fazem o que querem com a verba, sempre desmerecendo candidaturas femininas em prol das “estrelas” masculinas que eles decidem”, destacou.
Além de reprovar os financiamentos públicos, ela cita os Estados Unidos como exemplo de aplicação de dinheiro em prol de campanhas políticas bem sucedidas.
“O financiamento coletivo de pessoas físicas é comum nos EUA, por exemplo, onde uma das mais atuantes parlamentares foi eleita assim, a ex-garçonete Alexandra Ocasio”, comentou a especialista.
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