Entre 2013 e 2023 o reajuste autorizado pela CMED ficou em 91,2% (Foto: Arquivo/ Agência Brasil)
Brasília (DF) – O governo federal autorizou na sexta-feira (31 de março) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.
De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.
O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos. O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que o consumidor pesquise em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, ou até participar de programas das empresas que pedem o CPF para encontrar os melhores valores. Além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.
Entre 2013 e 2023, a inflação acumulada do IPCA foi de 98,4%, enquanto o reajuste autorizado pela CMED ficou em 91,2%, segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
Teto não impede abusos
Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que o teto dos preços dos remédios não impede reajustes abusivos nas compras realizadas pelos consumidores em farmácias. É o caso, por exemplo, do Clavulin, antibiótico, que pode chegar até 86% de diferença nos preços. Já nos medicamentos genéricos, a variação ficou entre 384% no omeprazol, remédio para gastrite, e 91,9% no atenalol, um anti-hipertensivo.
(*) Com informações da Agência Brasil
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