(Foto: Reprodução/Redes Sociais Macelly Veras Facebook)
Maués (AM) – A primeira prefeita de Maués, Macelly Cristina de Souza Veras, tem feito história ao fechar contratações milionárias para o município desde que assumiu a Prefeitura. Depois de formalizar dois contratos milionários que totalizaram R$ 8 milhões, a prefeita pagará mais R$ 6.441.876,50 para serviços de transporte fluvial de passageiros e cargas.
A nova contratação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) de segunda-feira (02) e chama a atenção, além do valor, a empresa contratada: José Carlos Barreto de Aquino Ltda, ou “Transporto”, uma microempresa aberta em 1999 com sede no município de Itacoatiara, que tem como proprietário José Carlos Barreto de Aquino.
Segundo o despacho de adjudicação e homologação da licitação, a empresa participou de um pregão eletrônico que deu origem a uma Ata de Registro de Preços para prestação dos serviços, “sob demanda, de agenciamento de viagens para emissão, marcação/remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e transporte de carga e encomenda para atender as necessidades da Prefeitura de Maués”.
No documento assinado pela prefeita Macelly Cristina de Souza Veras, ela ainda justifica, sem informar o quantitativo de viagens, que o uso ou não dos serviços é uma mera expectativa de direito já que trata-se de um registro de preço.
“O instituto do sistema de registro de preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Prefeitura de Maués a discricionariedade do ato de contratação”, tentou justificar a Prefeita após formalizar um contrato de R$ 6,4 milhões para prestação dos serviços ao longo de 12 meses.
Veja os documentos:
Mais milhões
Macelly Cristina de Souza Veras iniciou a gestão com o pé direito. Já em janeiro, dias após ser empossada, ela assinou um contrato emergencial, ou seja, sem licitação, de R$ 4,5 milhões com a Construtora Medina para “serviços de limpeza urbana, varrição e coleta de resíduos”. Os serviços poderiam ser prestados por funcionários da Prefeitura.
Também em janeiro, a prefeita formalizou um segundo contrato emergencial, também sem licitação, no valor de R$ 3.474.595,77 com a empresa Ecotech Ambiental e Construções Ltda, com sede em Manaus, para manutenção dos prédios públicos no município. No documento publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) apenas em fevereiro não é possível identificar em quais prédios seriam prestados os serviços.
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