(Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom)
Manaus (AM) – Durante a entrega de 14 novos ônibus no bairro Lago Azul, na zona Norte, nesta quarta-feira (3), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que a dificuldade com a Câmara Municipal de Manaus (CMM), entre fevereiro e abril, para aprovar o ajuste na lei que permitia um empréstimo de R$ 580 milhões no Banco do Brasil, foi o entrave responsável pelo atraso na reforma da feira do Conjunto Viver Melhor, prevista para ser inaugurada no final deste ano.
David Almeida explicou que os recursos necessários deveriam ter sido disponibilizados em dezembro de 2023, mas a demora na votação do empréstimo, causada pela oposição, atrasou o andamento das obras.
“Esse recurso (para a feira) vinha de quê? Do empréstimo de R$ 580 milhões. O que aconteceu? A oposição da Câmara simplesmente adiou aquilo que era para receber em dezembro (2023). Esticaram o prazo para votar a correção na autorização do crédito e nós estamos trabalhando, até hoje, para conseguir a verba”, declarou o prefeito.
O prefeito também mencionou que o empréstimo deve ser liberado em aproximadamente três semanas. Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) n.º 069/2024, pelo Executivo, no dia 22 de abril, que adaptou à reforma tributária a Lei n.º 3.220, de 7 de dezembro de 2023, referente ao crédito milionário, David Almeida sancionou a lei. Segundo o chefe do Executivo municipal, até 31 de dezembro, a prefeitura entrega a feira do Viver Melhor, reformada, para a população.
“Só vou licitar a feira do Viver Melhor quando receber o dinheiro. O empréstimo deve sair daqui a umas três semanas. Então, tenho mais três meses para licitar, que é regra da licitação para começar a execução. A obra que eu iria entregar agora em julho, como estou entregando quase tudo de obras, infelizmente, por esse problema que tive com a Câmara Municipal em função dos atrasos e tudo que aconteceu, não consigo entregar a feira do Viver Melhor, agora, até 31 de dezembro”, finalizou David.
Aprovação do empréstimo
Por 22 votos a favor e 17 contra, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a obter crédito de R$ 580 milhões na segunda-feira (22). Após passar pela análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Casa legislativa, o empréstimo de R$ 580 milhões segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
O vereador Everton Assis (UB) foi o único parlamentar que não votou, pois alegou estar passando mal no momento da votação no plenário. O presidente da Casa, vereador Cai André (UB), só vota em caso de empate.
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