Foto: Reprodução/Internet
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O prefeito do município de Boca do Acre, José Maria Silva da Cruz, suspendeu, a partir desta segunda-feira (7), por tempo indeterminado, todos os processos licitatórios em andamento no município e afastou a Comissão de Licitação para que uma auditoria interna seja realizada nas concorrências em andamento, assim como nas já concluídas. A devassa será realizada por uma Comissão Especial de Auditoria Interna instituída através de portaria e que deverá apresentar parecer acerca dos processos licitatórios realizados na cidade.
A decisão, assinada pelo prefeito conhecido como ‘Zeca Cruz’, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e traz como justificativas os princípios da probidade, legalidade e transparência; a necessidade de apuração dos últimos acontecimentos em Boca do Acre; e a transparência exigida nos processos licitatórios.
Conforme o Decreto nº 398/2017, a Comissão de Licitação do município deverá permanecer afastada das funções até que os trabalhos da Comissão Especial de Auditoria Interna sejam concluídos.
Obrigada a dar ampla e irrestrita divulgação dos atos praticados com o objetivo de informar a população de Boca do Acre, a Comissão Especial, terá o papel de analisar não só os processos licitatórios em andamento, como os já concluídos, para análise.
Na mesma edição em que informa a suspensão das licitações, José Maria Silva da Cruz suspende nominalmente o Pregão Presencial nº 024/2017, destinado ao registro de preços para eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente e limpeza a serem utilizados pela rede municipal de ensino e o Pregão Presencial nº 025/2017, cujo objeto era o registro de preços para a futura contratação de prestador de serviços funerários com fornecimentos de urnas no município.
Ao AMAZONAS1, o chefe de gabinete do prefeito de Boca do Acre, José Renan de Oliveira Brito informou que a decisão adotada no município ocorreu após os altos valores de uma ata de preços, publicada no Diário Oficial, entre o final de julho e início deste mês, chamarem a atenção da população e da assessoria técnica da prefeitura. Na publicação, segundo Brito, estavam cotados preços de materiais de uso comum das secretarias como itens de expediente e de informática.
“Após achar os valores um pouco estranhos, o prefeito achou por bem afastar a comissão de licitação e fazer um levantamento de todos os processos licitatórios ocorridos, desde 1º de janeiro, até para mostrar para a população que se ocorreu algum ilícito, ele não compactua com isso e vai tomar as providências necessárias”, informou.
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