Nathan Macena administra uma das cidades mais pobres do Amazonas (Reprodução/Facebook)
Ana Carolina Barbosa
Da Redação
Com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Amazonas, a Prefeitura de Careiro Castanho (a 102 quilômetros de Manaus) contratou, sem licitação, seis artistas nacionais e locais, para se apresentarem durante a XI Feira Agropecuária do município (Agropec), que acontece nos dias 7 e 8 e 9 de setembro. Somados, os valores chegam a R$ 300 mil, aproximadamente.
A dispensa de licitação e a autorização do pagamento foram assinadas pelo prefeito Nathan Macena de Souza (Pros). O município tem um IDH de 0,557 (numa escala de 0 a 1), considerado baixíssimo para os padrões internacionais. O índice mede o desenvolvimento econômico, escolar e social da população na região estudada.
As contratações feitas por Nathan ocorreram por inexigibilidade. Segundo os termos de contrato n°s 009, 010, 011, 012 e 013/2017, de 28 de setembro de 2017, publicados na última quinta-feira, 31, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, disponibilizado pela Associação dos Municípios (AAM), a cantora paraense Joelma, foi uma das escaladas. O show da artista custará R$ 60 mil aos cofres públicos e é fruto de um contrato com a empresa J. Shows Produções Artísticas Eireli.
A apresentação mais cara do evento será a da banda Raça Negra, contratada por R$ 178 mil. O contrato foi assinado com a produtora que agencia o grupo, a Fantasi Shows Eireli. Além deles, a dupla João Victor e Rodrigo, também foi escolhida para a programação da Agropec. O contrato de R$ 9 mil foi o de menor preço, assinado junto à empresa Fabíola Michele Silva de Almeida (MEI-Microempreendedor Individual).
A atração Dedim Gouveia, o Rei do Xote no Brasil, compõe a lista e custará à Prefeitura de Careiro Castanho, R$ 38,5 mil, conforme o termo de contrato assinado com a empresa responsável pelo passe do artista, a Sérgio Cavalcante. Fechando as contratações, as bandas D Samba e Gang do Forró, também participarão da festa. A contratação, ao valor de R$ 14 mil, tem como representante a empresa Francimara G de Moura Produções – ME.
Justificativa
Os termos de homologação e adjudicação publicados no Diário Oficial dos Municípios trazem como justificativa o artigo 25, inciso III, da Lei das Licitações (8.666/93). Ele prevê que a contratação desse tipo de serviço pode ocorrer através de inexigibilidade “desde que (o artista seja) consagrado pela crítica especializada e a opinião pública”.
O município de Careiro “Castanho” esteve, em abril deste ano, em situação de alerta em função da cheia dos rios, que ocorre anualmente no Amazonas e atinge diversas cidades. Em maio, o prefeito decretou situação de emergência (DECRETO 013/2017), alegando “situação de anormalidade social decorrente da natureza, ocorrido devido ao agravamento da enchente da bacia hidrográfica do Estado do Amazonas, fenômeno que se reflete neste município e que afeta gravemente as comunidades da zona rural, privando-as parcialmente do atendimento às necessidades básicas, bem como, às suas atividades cotidianas, devido ao alagamento de plantações e pastagens, principal fonte de renda da população ribeirinha”.
O Site Amazonas1 tentou contato com a Prefeitura do Careiro, mas não obteve retorno.
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