Desde 2021, a Prefeitura tem destinado milhões dos cofres públicos para os serviços de limpeza pública no âmbito da Semulsp. (Fotos – D’ Castro / Semulsp)
Manaus (AM) – Em mais um capítulo dos escândalos envolvendo os serviços de limpeza pública da capital amazonense, a Prefeitura de Manaus pretende contratar a Amazoncreto Construções Ltda, por R$ 91,5 milhões, para os serviços de limpeza pública. A empresa, que é especializada na construção de prédios e não tem relação nenhuma com serviços de limpeza pública, receberá quase o dobro a mais pela prestação dos mesmos serviços realizados desde 2021 – primeiro ano de gestão do prefeito David Almeida.
A contratação deve ser formalizada nesta sexta-feira (15) com o término de um pregão presencial que iniciou no dia 6 de setembro e do qual também participaram as empresas Murb Serviços – atual prestadora dos serviços com um contrato de R$ 48 milhões –, firmado em 2022 e renovado, pelo mesmo valor, em 2023, e Mamute Conservação, a qual prestava os serviços no início da gestão de David Almeida.
Nesta sexta-feira (15), a Comissão Municipal de Licitação (CML) fará apenas a formalização do resultado final da licitação já que, no primeiro momento, a Amazoncreto disse que faria os serviços, inicialmente, por R$ 127,5 milhões. Na fase de lances, a empresa reduziu a proposta para R$ 91,5 milhões e foi a vencedora.
Como a proposta foi oral, durante o pregão presencial, a sessão foi suspensa para que os representantes da Amazoncreto possam apresentar, nesta sexta, a proposta de forma oficial, em papel timbrado e com todos os cálculos. Após a entrega e a conferência da documentação, a empresa será consagrada vencedora do certame.
Segundo dados da Receita Federal, a Amazoncreto Construções Ltda tem como atividade principal a “construção de edifícios”, que não tem relação com limpeza pública, especialmente a urbana, como a especificada no edital da licitação.
A empresa fica localizada na avenida Professor Nilton Lins, no Parque das Laranjeiras, e tem como proprietário o engenheiro civil Charles Menta.
Na mira da PF
Os serviços serão coordenados pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), comandada pelo ex-deputado e atual secretário, Sabá Reis, que foi alvo da Operação Dente de Marfim, deflagrada pela Polícia Federal, para apurar irregularidades como sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, praticadas por empresas que prestam serviço de limpeza pública em Manaus.
Durante a investigação, a PF identificou nomeações e trocas de favores entre Sabá Reis e os empresários investigados. Mesmo sendo alvo de mandados de busca e apreensão em sua residência, Sabá Reis não foi afastado do cargo pelo prefeito David Almeida e continua no comando da Semulsp, mesmo em meio às polêmicas. A atuação da PF dentro da pasta acabou acendendo a luz de alerta e provocou mudanças comportamentais dentro da gestão.
Contratos milionários
Desde 2021, a Prefeitura tem destinado milhões dos cofres públicos para os serviços de limpeza pública no âmbito da Semulsp.
O imbróglio iniciou com a contratação da empresa Mamute Conservação, que já recebeu mais de R$ 147 milhões da gestão David Almeida. A empresa também figura entre os alvos da Operação Dente de Marfim – ao lado de Sabá Reis – investigada pela emissão de notas fiscais frias, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Em 2022, com o término do contrato com a Mamute e sem licitação, a Prefeitura contratou, emergencialmente, a Murb Serviços por R$ 48 milhões. No mesmo ano, a empresa foi acusada de promover um showmício com servidores da limpeza pública, com distribuição de brindes e pedido de votos ao irmão do prefeito, à época, candidato a deputado estadual, Daniel Almeida (Avante). Neste ano, o processo foi julgado improcedente pela Justiça Eleitoral.
Já em 2023, mesmo após o contrato com a Murb ser questionado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Corte de Contas pressionar pela realização da licitação, a Murb ainda teve o contrato de R$ 48 milhões renovado e, ao todo, já recebeu mais de R$ 88 milhões dos cofres públicos municipais.
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