(Foto: Divulgação/Assessoria Thomeneto
Autazes (AM) – A Prefeitura de Autazes homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2026, na modalidade Sistema de Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura para eventos públicos. O ato foi assinado pelo prefeito José Thomé Neto em 18 de setembro de 2026 e adjudicou o objeto do certame à empresa HG Service Produções de Eventos Ltda.
A ata prevê serviços de locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, além de suporte técnico especializado para atender às demandas de celebrações promovidas ou apoiadas pelo município.
Por se tratar de um Sistema de Registro de Preços, os quantitativos previstos no Termo de Referência são estimativas de consumo durante a vigência da ata. O registro, portanto, não obriga o município a contratar ou executar integralmente os valores previstos.
O valor global registrado no certame é de R$ 5.430.948,60, dividido em seis lotes. O maior valor está no lote 3, de R$ 2.203.820, destinado a serviços de sonorização, iluminação, painéis de LED e geradores de energia.
O lote 2 soma R$ 1.726.320 e inclui estruturas de palcos modulados, camarotes de 30 metros de largura, tablados e tapumes.
Já o lote 4, no valor de R$ 736.560, contempla o fornecimento e a higienização de banheiros químicos nas configurações standard, luxo e adaptados para pessoas com deficiência.
O lote 1, de R$ 370.528, reúne serviços de locação de tendas, gradis de proteção e barricadas de contenção em alumínio. A ata também prevê R$ 373.125 para shows pirotécnicos e R$ 20.595,60 para cessão temporária de rádios comunicadores.
A vigência da ata é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. O período pode ser prorrogado por igual prazo, desde que haja concordância da empresa fornecedora e seja demonstrada a vantagem econômica para a administração pública.
Segundo o despacho de homologação, a comissão municipal de contratação considerou que o procedimento atendeu às exigências previstas e que não havia pendências recursais. O documento também registra a dispensa de novas diligências ou apurações.
O procedimento foi fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Federal nº 11.462/2023.
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