(Foto: Divulgação)
A prefeitura de Eirunepé, a 1.940 quilômetros de Manaus, pretende gastar cerca de R$ 2,6 milhões na locação de veículos de grande, médio e pequeno porte, visando o atendimento das necessidades do complexo administrativo municipal.
O pregão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta terça-feira, 31, e assinado pelo chefe do executivo da cidade, Raylan Barroso. Conforme o despacho de homologação, a empresa vencedora da licitação foi a E. M. Maia Júnior – EPP.
Segundo o site da Receita Federal, a empresa, de capital social de R$ 100 mil, tem como atividade econômica principal os serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, sendo uma das suas atividades econômicas secundárias a locação de automóveis.
Confira a publicação:
A prefeitura do município enviou comunicado ao Amazonas1 se pronunciando sobre o assunto.
Veja a nota
Sobre a publicação no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta terça-feira, 31 de dezembro, sobre o Pregão Presencial Nº 031/2019, a Prefeitura de Eirunepé informa que a publicação, assim como todas as registradas neste dia, é uma Ata de Registro de Preço com duração de 12 meses a partir da sua assinatura. A ata é uma previsão de compra e/ou contratação. O órgão não está obrigado a comprar ou contratar o serviço.
Vale lembrar que, caso contratados, os veículos serão utilizados apenas para serviços da prefeitura.
Prefeitura Municipal de Eirunepé
Prefeito investigado
O prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso Alencar, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por ato de improbidade administrativa, conforme informações de um inquérito civil publicado no início do mês de dezembro no Diário Oficial do órgão.
A ação aponta um possível enriquecimento ilícito do gestor, que possui bem imóvel avaliado em R$ 5 milhões, algo incompatível com o vencimento correspondente ao mandato eletivo por ele ocupado.
À época, o prefeito emitiu uma nota, através de sua assessoria jurídica, ao Amazonas1, com o objetivo de esclarecer as denúncias, confira:
Nota da Prefeitura de Eirunepé
“O Prefeito de Eirunepé Raylan Barroso de Alencar, através de sua Assessoria Jurídica, vem a público, em especial a população de Eirunepé, prestar informações sobre as últimas notícias publicadas na imprensa.
Foram noticiadas nas últimas horas, em alguns meios de comunicação, matérias jornalísticas em relação às denúncias apresentadas ao Ministério Público do Estado do Amazonas – MP-AM, sobre as quais passamos a fazer os esclarecimentos iniciais:
Quanto às denúncias e acusações feitas ao MPAM, vem informar que são levianas e com propósito único e exclusivo de denegrir a imagem do Prefeito Raylan Barroso de Alencar, motivado por perseguição política por parte de seus adversários, em razão da disputa pelo comando da Prefeitura do município de Eirunepé em 2020.
Sobre a matéria que trata do imóvel de propriedade do Prefeito, noticiado como sendo avaliado em R$ 5 milhões, é importante destacar que o terreno desse imóvel já era de sua propriedade desde de 2011, e que a construção iniciou-se muito antes do mandato de prefeito. O prefeito esclarece, que as denúncias inverídicas e irresponsáveis foram feitas sem nenhum critério técnico e legal, com o suposto valor muito acima do valor do mercado imobiliário local.
Esclarece ainda que tudo o que foi investido no imóvel é fruto de sua renda como prefeito, da venda de outros imóveis e de sua atividade como empresário, e tudo foi informado em sua Declaração de Imposto de renda junto à Receita Federal do Brasil, documentado, e que será devidamente apresentado ao Ministério Público do Estado do Amazonas.
Em relação a matéria que trata do evento das festividades do 125° Aniversário de Eirunepé, todo o procedimento de contratação e de realização desse evento, foi dentro da legalidade e de acordo com a Lei de Licitações e que a documentação solicitada será apresentada ao Ministério Público do Estado.
Sobre os pagamentos de salários dos servidores, o prefeito admitiu um atraso na folha dos meses de setembro e outubro, causado pela queda da receita do município. Porém, a situação está sendo normalizada com os ajustes administrativos devidos.
O Prefeito teve conhecimento dessas investigações através da imprensa, tem-se plena ciência de que todos os fatos são infundados e que, em seu devido tempo, tudo será devidamente esclarecido.
Nesta oportunidade, reforça sua confiança e admiração ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
Desde já,se coloca à disposição para prestar todas as informações necessárias.
Manaus/AM, 06 de dezembro de 2019″
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