(Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), encaminhou, nessa segunda-feira (24), à Câmara Municipal de Manaus (CMM), um projeto de lei que solicita autorização para contratar um empréstimo de R$ 2,5 bilhões. O pedido, em regime de urgência, prevê financiamento com instituições financeiras nacionais, com garantia da União, e poderá ser utilizado entre 2025 e 2028.
A Prefeitura afirma que os recursos serão aplicados em infraestrutura urbana, construção e revitalização de parques, contenção de erosões, recuperação de ramais, desassoreamento de igarapés, habitação popular e regularização fundiária. O montante também deve financiar melhorias na educação, saúde, feiras, mercados e modernização fazendária.
Para garantir o pagamento da dívida, a Prefeitura afirma que utilizará parte da receita municipal, dentro dos limites constitucionais de individualização.
O projeto segue para análise dos vereadores, e, se aprovado, permitirá a contratação imediata do crédito para contribuições os investimentos na cidade.
Base acredita na aprovação
O vereador e líder do prefeito na Casa, Eduardo Alfaia (Avante), acredita na aprovação do pedido. Ele tem destacado que a base governista está consolidada na CMM e, por esse motivo, acredita na aprovação do pedido, mesmo com a resistência da oposição, que, desde o início da atual legislatura, vem intensificando as críticas à gestão municipal.
“Eu acredito que nós não teremos grandes dificuldades. É necessário e é da natureza do Parlamento a discussão, o embate, é o papel da oposição fazer críticas. E isso é plenamente saudável no ambiente em que a gente vive, mas não acredito que a gente tenha dificuldades, porque a base está muito bem consolidada, os vereadores, os colegas parlamentares enxergam, hoje, a necessidade desse investimento para a cidade de Manaus. Certamente, a gestão do prefeito David tem créditos com relação à aplicação dos recursos públicos”, afirmou o vereador.
O pedido já vem sendo sinalizado desde janeiro deste ano, mesmo que de forma não oficial. O chefe do Executivo Municipal anunciou no dia 3 de janeiro, durante cerimônia de entrega de 20 ônibus, que já estava em tratativas com os parlamentes recém-empossados, para que a Prefeitura de Manaus pudesse contrair empréstimos junto ao Banco do Brasil.
Empréstimo anterior
No final de 2023, com uma Câmara rachada, a Prefeitura enfrentou dificuldades para a aprovação de um empréstimo de R$ 580 milhões. No último ano da legislatura passada, vereadores fizeram oposição ferrenha ao pedido, que, mesmo aprovado em plenário, não segui adiante, esbarrando em liminares da justiça estadual. Sem o empréstimo, o prefeito alegou que boa parte dos problemas de infraestrutura na cidade poderiam ter sido resolvidos com o dinheiro e tentou responsabilizar seus opositores. O assunto foi amplamente divulgado na campanha eleitoral da reeleição, tanto pelo prefeito quanto por seus opositores.
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