Manaus (AM) – Você já deve ter se deparado com alguma placa pelas ruas em Manaus com o seguinte dizer: “O seu IPTU está investido aqui”. Ou ainda assistido campanhas com premiações, inclusive, de carros utilitários, cujas propagandas anunciam prêmios com valores de aproximados R$ 250 mil, como é o caso do ‘IPTU Premiado’, que dará até R$ 1,4 milhão em prêmios, em sorteios mensais que vão até o final deste ano.
Conforme o site da Prefeitura de Manaus, Portal da Transparência, dos R$ 253.184.000,00 orçados para arrecadação, até o dia 1º de março, foram arrecadados R$ 13.850.918,86, somente de valores recebidos referentes ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O economista e mestre em Engenharia de Produção, Orígenes Martins Júnior, concorda com a afirmação de autoridades federais quando dizem que não falta recursos para os Estados e Prefeituras. Mas reforça que falta uma gestão capacitada e honesta para administrar os recursos. “Infelizmente, no caso do nosso país e não é diferente em nossa cidade, a máquina estatal é superdimensionada, mal gerenciada e tudo aquilo que deveria ser devolvido ao cidadão acaba por se perder nas entranhas dos gastos e desvios públicos”, frisou.
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A Secretaria Municipal de Finanças de Manaus (Semef) aponta crescimento da receita com IPTU, em Manaus, nos últimos anos e espera recolher cerca de 36% a mais que os dois últimos anos, somados ainda ao Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja expectativa é de R$ 895 milhões.
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Além desses impostos, a Prefeitura de Manaus vai receber as transferências constitucionais que são: FPM, ITR, ICMS, IPVA e IPI – Exportação, que alcançam R$ 3,1 bilhões e devem fazer crescer a receita em R$ 4,6 bilhões.
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Apesar do caixa cheio, ainda não é possível dizer que a cidade está em dia com os serviços.
O economista Orígenes Martins salienta que “o pagamento de impostos deveria ter como retorno para a população a execução ou prestação de serviços, que é a grande expectativa popular. Infelizmente, no caso do nosso país, e não é diferente em nossa cidade de Manaus, a máquina estatal é superdimensionada, mal gerenciada e tudo aquilo que deveria ser devolvido ao cidadão acaba por se perder nas entranhas dos gastos e desvios públicos”.
Para ele, está faltando uma participação maior do povo, no sentido de reclamar menos e cobrar de forma correta, além de selecionar melhor os dirigentes nas eleições.
“O imposto é a remuneração do Estado. No caso das prefeituras, mesmo havendo os repasses dos governos federal e estadual, além do ISS, a principal fonte de recursos é o IPTU e precisa ser bem aplicado”, destacou Martins.
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