Foto: reprodução / redes sociais
Parintins (AM) – A Prefeitura Municipal de Parintins firmou um contrato de R$ 60.100,08 com a empresa J E D Gestão de Projetos Municipais LTDA para prestação de serviços de assessoria na captação de recursos e gestão de convênios federais. O contrato, assinado por meio de dispensa de licitação (nº 01/2025), tem validade de 12 meses.
A empresa pertence à Jane Damasceno Marques e tem data de abertura recente, no dia 8 de janeiro de 2025, conforme registros na Receita Federal. O CNPJ da companhia é 58.691.610/0001-69.
Foto: Reprodução consulta CNPJ
Sócio-Administrador identificado
Foto: Reprodução consulta CNPJ
Os serviços contratados serão executados sob a supervisão da Secretaria de Convênios e estão vinculados ao Programa de Trabalho 04.121.0011.2049 – Manutenção da Secretaria de Convênios. O recurso utilizado para pagamento do contrato é classificado como “Recursos não Vinculados de Impostos (Execução Corrente)”.
Fonte: Diário Oficial dos Municípios
Sem Licitação
A contratação direta, sem processo licitatório, levanta questionamentos sobre os critérios utilizados para a escolha da empresa. Contratações desse tipo são permitidas por lei em casos específicos; porém, frequentemente, geram debates sobre transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.
O Portal AM1 solicitou uma nota como resposta da assessoria da Prefeitura de Parintins, mas até o momento, não houve retorno.
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