(Foto: Reprodução /Redes Sociais e Arquivo /TJAM)
Manaus (AM) – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, anunciou na noite desta segunda-feira (9), que a consulta direta que escolherá os nomes da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), será realizada no dia 29 de março de 2026.
A definição da nova data ocorre após decisão que liberou a retomada do processo, anteriormente suspenso em razão de um recurso judicial, e ocorre em meio a discussões políticas sobre o processo de nomeação e após o anúncio de permanência no cargo do governador Wilson Lima, movimento que alterou cenários considerados nos bastidores para a etapa final da escolha.
Em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade, Jean Cleuter informou que, com a decisão judicial que autorizou a continuidade do processo, a Ordem definiu o calendário da consulta. O presidente também orientou os advogados interessados em participar da votação a regularizarem sua situação junto à entidade até dez dias antes da data do pleito, requisito necessário para integrar o colégio eleitoral.
Segundo a OAB-AM, o procedimento busca garantir a participação da advocacia amazonense na escolha dos nomes que representarão a classe na composição do Judiciário estadual. A formação da lista sêxtupla seguirá ainda o critério de paridade de gênero, prevendo participação equilibrada entre advogadas e advogados, medida adotada pela entidade em processos internos de seleção.
Etapas do Quinto Constitucional
O processo de escolha pelo Quinto Constitucional ocorre em etapas. Após a consulta interna e a definição da lista com seis nomes, a relação é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que seleciona três candidatos para formar a lista tríplice. A escolha final do novo desembargador é feita pelo chefe do Executivo estadual.
Contexto político
A retomada da consulta ocorre em meio a discussões políticas sobre a etapa final da nomeação. Nos bastidores, havia a expectativa de que o calendário do processo pudesse coincidir com eventuais mudanças temporárias no comando do Executivo estadual.
Uma das articulações mencionadas em discussões políticas previa aguardar a possibilidade de que o vice-governador Tadeu de Souza assumisse o governo para conduzir a escolha final do novo desembargador.
Com o anúncio de permanência de Wilson Lima no cargo, movimento conhecido no meio político como “fico”, essa estratégia deixou de compor o cenário imediato das articulações relacionadas ao processo.
Entre os nomes citados em conversas de bastidores sobre a disputa pela vaga está o do advogado Marco Aurélio Choy, ex-presidente da OAB-AM.
Com a definição da data da consulta, a OAB-AM retoma o calendário do processo que dará início à escolha do futuro integrante do Tribunal de Justiça do Amazonas pela vaga destinada à advocacia no Quinto Constitucional.
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