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Brasília – A defesa da Zona Franca de Manaus, agora, conta com o apoio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD). No plenário, o parlamentar afirmou que acompanhou a luta dos políticos do Amazonas para buscar medidas com o governo federal, e que agora, ele mesmo vai cuidar do assunto junto ao Ministério da Economia.
Rodrigo Pacheco falou sobre tal temática durante o discurso do senador Plínio Valério (PSDB) acerca do assunto. De acordo com o presidente do Senado, ele confirmou que houve um acordo fechado no início do ano durante a articulação da aprovação de projetos de interesse do governo para reduzir o preço dos combustíveis.
No entanto, ele afirmou que houve um “flagrante descumprimento” do acordo que não excepcionalizou os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
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“Eu sou testemunha do acordo e do diálogo estabelecido entre bancada do Estado do Amazonas no Senado Federal com o governo federal, relativamente a essa questão da redução do IPI. Não que sejamos contra a redução, absolutamente, eu não seria irresponsável como presidente do Senado em defender ao contrário a redução de impostos, que favorece a sociedade brasileira”, iniciou o presidente do Senado.
“Mas havia um compromisso de excepcionalizar os produtos produzidos a partir do sistema de produção básico, o PPB, da Zona Franca de Manaus justamente para que não se gerasse um prejuízo flagrante a um estado inteiro, a uma cidade como Manaus e ao povo amazonense. Sem prejuízo ao restante do País, porque no final das contas defender os processos industriais da Zona Franca de Manaus previstos na Constituição Federal é defender a indústria brasileira, sempre afirmei isso”, ressaltou.
Além disso, o senador ainda afirmou que vai cuidar do assunto para estabelecer a excepcionalização da ZFM, e também revelou que já conversou com a bancada amazonense no Senado para tratar sobre o assunto.
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“Eu vou cuidar, já disse isso a vossa excelência [Plínio Valério], ao senador Omar Aziz, ao senador Eduardo Braga, ao meu vice-presidente no Congresso Nacional, deputado Marcelo Ramos (PSD), desse meu compromisso presidência do Senado de nos ombrearmos dentro propósito legítimo justo de estabelecer excepcionalização em relação à Zona Franca de Manaus”, declarou.
“Portanto, eu vou cuidar de fazer esses apontamentos junto ao Ministério da Economia, junto ao governo federal para que tenhamos eventualmente a correção dessa distorção, sem prejuízo também do ajuizamento de ação judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal que busca também corrigir da mesma maneira”, disse.
Rodrigo Pacheco ainda afirmou que os amazonenses podem confiar no trabalho dele. “Saibam, todos os amazonenses, que têm na presidência do Senado alguém solidário e junto para poder fazer esse enfrentamento, que, repito, é justo para a indústria brasileira”, destacou.
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