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Manaus, 25 de abril de 2024

Política

Presidente do Senado prorroga CPI da Covid por 90 dias

Instalada no dia 27 de abril, CPI deve durar até o último trimestre de 2021; comissão não poderá ter oitivas no recesso parlamentar do Senado

Presidente do Senado prorroga CPI da Covid por 90 dias

Foto: Agência Senado

BRASÍLIA, DF – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizou nesta quarta-feira (14) a prorrogação da CPI da Covid por 90 dias.

Instalado em 27 de abril, o colegiado deveria ser encerrado entre o fim de julho e o início de agosto -o que dependeria do recesso parlamentar, previsto inicialmente para começar em 17 de julho.

No fim de junho, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou o requerimento para estender o prazo com 34 assinaturas, sete a mais que o necessário.

Leia mais: Comissão da CPI da Covid recorre ao STF contra silêncio de depoentes

Na época, Pacheco chegou a dizer que decidiria sobre a prorrogação apenas em agosto, depois do recesso.

Após conversas com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), Pacheco decidiu antecipar a decisão. Em contrapartida, os membros da comissão não devem realizar oitivas durante o recesso.

Caso Covaxin

No pedido de prorrogação, Randolfe cita as denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana Covaxin, que foi revelada pela Folha no dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal.

“Depoentes apontaram que até o presidente da República foi alertado das irregularidades e, ao invés de apurá-las, as creditou ao próprio líder do governo da Câmara dos Deputados. É um escândalo que precisa ser apurado com a gravidade correspondente”, escreveu se referindo ao depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu a Ricardo Barros (PP-SC) as supostas irregularidades na compra da Covaxin.

Depois dos depoimentos que levaram suspeitas de corrupção para perto do Palácio do Planalto, a CPI começou uma nova fase de investigação focada na compra do imunizante indiano.

CPI e a PGR

Senadores da oposição e independentes que defendem a prorrogação também dizem entender necessário não só aprofundar as investigações mas, antes de enviar o relatório final à PGR (Procuradoria-Geral da República), aguardar a possível recondução de Augusto Aras ao comando do órgão.

A avaliação é que Aras pode ficar mais independente em relação ao presidente Jair Bolsonaro se garantir a indicação para o segundo mandato à frente da Procuradoria, pois não teria como seguir no cargo depois deste período.

Com isso, os fatos levantados na CPI teriam mais chance de serem levados adiante na PGR e terem como consequência a punição de integrantes do governo envolvidos em eventuais irregularidades.

O parlamentares também consideram que o colegiado tem papel educativo e ajuda a coibir excessos do governo. Por isso, seria interessante deixar a comissão vigente por mais tempo para colocar pressão sobre Bolsonaro.

(*) Com informações da Folhapress.

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