Foto: Reprodução
ALAGOAS – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, mandou suspender, neste domingo (1º), decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que autorizou a eleição indireta para governador e vice no estado. A decisão atende, por cautela, o pedido do diretório local do PSB, que questiona as regras do pleito.
Em abril deste ano, o então governador Renan Filho (MDB) renunciou ao cargo para concorrer ao Senado Federal nas eleições de outubro. Já o vice Luciano Barbosa (MDB) foi eleito prefeito de Arapiraca, a 128 km de Maceió. Com isso, a eleição está na Justiça.
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O pleito, com votação de deputados estaduais, estava previsto para esta segunda-feira (2), a partir das 10 horas, e já havia sido suspenso por decisão da primeira instância da Justiça de Alagoas na semana passada. Porém, na última sexta-feira (2), a três dias do pleito, o TJ liberou a disputa.
Em sua decisão, Fux considerou “o risco de perecimento do direito” até que o relator sorteado de outra ação apresentada simultaneamente pelo Partido Progressista (PP) analise detalhadamente o caso. O outro pedido está na ação chamada de Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 969.
O relator sorteado foi o ministro Gilmar Mendes que poderá tomar nova decisão sobre as eleições indiretas a qualquer momento.
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