As ameaças feitas pelo candidato ao governo do Amazonas, jornalista Wilson Lima (PSC), a Ana Sara Oliveira da Silva, 21, quando ela tinha 14 anos, segundo relatos da jovem, podem gerar uma ação penal pública condicionada, caso Sara leve a denúncia ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e o órgão encontre indícios de comprovação.
Fábio Monteiro foi cautelo para comentar o “Caso Sara” (Reprodução)
A informação é do procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro. Em entrevista ao Amazonas1, ele foi cauteloso ao falar do assunto e disse que o órgão precisa ser provocado para poder agir diante da denúncia feita à mídia, apesar de o caso, que veio à tona a partir de uma nota na revista de circulação nacional Veja, ter tomado grandes proporções no Amazonas.
“O crime de ameaça pode ser investigado através de ação penal pública condicionada (gerada a partir de representação). Se ela está sendo ameaçada, o código exige que a titularidade é do MP, mas, obrigatoriamente, precisamos da provocação da vítima”, explicou Monteiro.
Ele afirmou que a exposição da vítima em redes sociais se enquadra no capítulo 138 do Código Penal, que fala dos crimes contra a honra. São aqueles em que alguém é caluniado. A pena inclui detenção de seis meses a um ano mais multa.
Sobre o crime sexual contra Ana Sara, o procurador-geral de Justiça disse que não ia se manifestar.
Ontem, o Portal Amazonas1 veiculou informações de juristas que remetem a denúncia de Ana Sara ao enquadramento do jornalista no artigo 213 do Código Penal que prevê pena de 6 a 10 anos de prisão para os casos em que o agente tem relações sexuais com menor de 18 anos ou maior de 14 anos.
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação alterada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Revelação
Na semana passada, Ana Sara revelou que manteve um relacionamento com o candidato, em 2012, quando tinha 14 anos, e que os dois praticaram sexo, por mais de uma vez, em motéis da cidade.
Ela afirmou ter sofrido ameaças de Wilson Lima, ao postar uma foto dos dois na rede social Facebook e disse que Lima a obrigou, com a ajuda de investigador de polícia, a fornecer dados pessoais para que ele apagasse a foto, postasse a cópia de um Boletim de Ocorrência (B.O) que fez contra ela por assédio e depois apagar seu perfil.
A mãe da jovem, que se identificou como Leila Oliveira, confirmou a versão. Segundo ela, Wilson disse que se a foto não fosse deletada, a menor sofreria um processo e “coisas piores poderiam acontecer”. Wilson nega o ocorrido e diz que vai procurar a Justiça.
Cobrança
O posicionamento de Fábio Monteiro veio após o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), cobrar um posicionamento do Ministério Público do Estado sobre as denúncias de Ana Sara, quando ela tinha 14 anos.
“Não dá pra gente fazer vista grossa diante de algo tão grave. Nós temos que realmente saber quem é quem. Que fique bem claro que cada um é por dentro e por fora”, declarou o prefeito.
Ainda de acordo com a opinião do prefeito, o ministério público estadual precisa dar uma reposta sobre a denúncia, com a total apuração dos fatos. “O MP tem que dar a proteção devida à ela (a suposta vítima). E também, ao meu ver, o MP vai cumprir o seu papel de investigar o quadro e não deixar que se instale nada parecido com impunidade”.
