O ex-presidente da CMM, Caio André (à esquerda), e o atual presidente David Reis (Foto: Mauro Pereira e Eder França/Dicom/CMM)
Manaus (AM) – Durante entrevista ao Programa Cenário Político, do Portal AM1, o procurador da Câmara Municipal e Manaus (CMM) e advogado Silvio Costa fez duras críticas à possível motivação política por trás da anulação do concurso da Câmara Municipal de Manaus. Segundo ele, há uma clara vantagem para qualquer gestão que prefira manter cargos comissionados em vez de efetivos.
Ele destacou que, ao nomear um servidor concursado, a administração perde o poder de demissão arbitrária, algo que não acontece com comissionados.
“O servidor efetivo não pode ser tirado do cargo, já o comissionado pode ser exonerado a qualquer momento. Isso dá à gestão um controle político muito maior”, explicou Silvio Costa.
Embora tenha evitado apontar diretamente a atual gestão da Câmara, hoje comandada pelo vereador David Reis (Avante), Silvio ressaltou que manter um número elevado de cargos comissionados permite maior influência política.
“Esses servidores estão diretamente vinculados à gestão porque sabem que podem perder o cargo a qualquer momento”, concluiu.
Questionado se não temia sofrer algum tipo de represália por suas declarações, o procurador disse não se abalar sobre as reações que sua entrevista ao Portal AM1 poderia causar aos vereadores.
“Não tenho problema nenhum em falar. Já disse em portais e podcasts: fico vermelho de raiva, mas nunca amarelo de medo”, afirmou Silvio.
Assista a um trecho da entrevista:
Desconfiança sobre demora na homologação
Silvio também relembrou uma conversa ocorrida, em dezembro do ano passado, no gabinete do então presidente da Câmara, vereador Caio André (União Brasil).
Segundo o procurador, Caio André optou por não homologar o concurso em dezembro de 2024, por considerar antiético fazê-lo antes da correção final da prova para o cargo de procurador e diante da iminência de uma nova gestão.
Sobre o atual presidente, vereador Davi Reis, Silvio declarou que não teve contato, além de uma breve saudação no dia da eleição da mesa diretora. No entanto, demonstrou estranheza quanto à demora na homologação do concurso.
“Me causa espécie [estranheza] o atual presidente ter esperado tanto tempo, quando a Câmara necessita desses servidores”, afirmou. “Parece que se esperava uma desculpa para não homologar, mas isso é só uma impressão. Não posso provar”, completou.
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