(Foto: Del Lima/AM1)
Manaus (AM) – Professores da rede estadual pública do Amazonas aprovaram, na manhã desta sexta-feira (2), em assembleia geral, a proposta de reajuste salarial de 15,19% oferecida pelo governo, segundo eles, na última quarta-feira (31).
A decisão dos professores aconteceu um dia após o governador Wilson Lima anunciar que concederá apenas 8% aos 33.168 trabalhadores da rede estadual de educação do Amazonas. O valor será pago no final de junho e retroativo a março, mês da data-base da categoria.
Conforme divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), a proposta feita pelo governo na quarta incluía os seguintes pontos:
- Reajuste de 15,19% sendo 8% imediato, 3% em outubro e 4,19% em maio de 2024;
- Devolução dos descontos das faltas em 10 dias;
- Condicionado ao encerramento do movimento grevista;
- Enquadramento vertical (por titularidade) de imediato;
- Enquadramento horizontal (por tempo de serviço) condicionado o estudo de impacto de folha para 2024;
- Construção imediata de comissão para revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) com garantia da participação dos representantes dos trabalhadores;
- Calendário de reposição com a participação dos trabalhadores.
Também foi aprovado – durante a reunião desta sexta – o estado de greve. Os trabalhadores voltam para as escolas e retornam para a greve, a qualquer momento, sem a necessidade de cumprir os ritos legais e assembleia.
Os professores também aprovaram um calendário de lutas que começa ainda hoje, com uma carreata até a sede do governo, onde será feito um buzinaço e será erguida uma faixa.
“Estamos mantendo a nossa palavra e aprovação – em assembleia – a proposta construída em mesa de negociação assim como nos comprometemos. Quem descumpriu a palavra foi o governo”, disse a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.
A pauta aprovada na assembleia será apresentada na audiência de conciliação, marcada para esta segunda-feira (5) pela desembargadora Joana Meirelles. Na reunião, a magistrada pretende ouvir representantes do governo e do Sinteam para decidir sobre a legalidade da greve.
A proposta feita na quinta-feira (1º)
Com a concessão de reajuste de 8% da data-base dos 33.168 trabalhadores da rede estadual de educação do Amazonas, o estado passa a figurar como o nono do Brasil que melhor paga os profissionais de educação, mantendo-se acima da média salarial do país.
“A gente não pode prejudicar alunos depois de um processo duro que a gente teve na pandemia e que eles tiveram que ficar fora da sala de aula, de crianças que vão para a escola em busca da primeira refeição do dia, de pais que trabalham e confiam na escola de tempo integral para que eles possam deixar a criança e ter tranquilidade para ir ao trabalho. Não é justo que isso continue acontecendo no estado do Amazonas e esse tipo de coisa eu não vou permitir”, declarou o governador Wilson Lima.
O Estado também vai aumentar em 18,42% o valor do auxílio-transporte dos servidores da Educação, saindo de R$ 167,20 para R$ 198. O impacto na folha de pagamento, com o reajuste da data-base, será na ordem de R$ 2,128 bilhões/ano.
Além disso, serão encaminhados, de imediato, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei (PLs) para concessão de Regime Complementar para secretários escolares e coordenadores distritais. Serão concedidas, ainda, 2.225 progressões verticais para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.
A partir do reajuste da data-base anunciado por Wilson Lima, o piso salarial pago aos professores da rede estadual do Amazonas chegará a R$ 5.129,16, valor 16,03% acima do piso salarial nacional, tornando a remuneração da rede estadual a 9º maior entre os demais estados e o Distrito Federal.
Com a efetivação do reajuste da data-base, o governo estadual reafirma o interesse em construir soluções para garantir o cumprimento de direitos dos trabalhadores e a valorização da categoria, em especial dos cerca de 60% dos profissionais que seguem em sala de aula e que não aderiram à paralisação, considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Contratações de PSS
Para reduzir os prejuízos aos estudantes, provocados pela paralisação ilegal, Wilson Lima também anuncia a contratação imediata de professores selecionados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e que estão em cadastro de reserva da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar. Os profissionais atuarão nas escolas que estão sem aulas.
Além disso, a previsão é lançar, até a próxima segunda-feira (05/06), um novo PSS emergencial para contratação de mais profissionais.
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