Foto: Reprodução
Manaus, AM – Quase 33 mil servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) serão contemplados com o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O benefício varia entre R$ 12.600 a R$ 37.800 e deve comtemplar além de professores e pedagogos, servidores técnicos e administrativos. O abono foi assinado nesta quarta-feira (15) pelo governador Wilson Lima.
Ao todo, serão destinados R$ 482 milhões para o abono do Fundeb, que será pago no dia 23 de dezembro para os servidores funcionalmente vinculados e lotados na Seduc e que estejam no exercício de suas atividades.
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Valores
Esse é o maior valor em abono pago aos servidores da Seduc e, de forma inédita, vai contemplar pessoal técnico e administrativo, que receberão parcela única de R$ 12.600
Para os professores e pedagogos, o abono também será quitado em parcela única, no valor de R$ 12.600 para cada 20 horas de trabalho. Isso significa que profissionais com vínculo de 40h receberão R$ 25.200 e aqueles com vínculo de 60h, R$ 37.800.
Para garantir o pagamento de abono a todos os servidores da Educação, as despesas correrão à conta das dotações do próprio Fundeb, observados os limites fixados pela Lei nº 11.494/2007, e de recursos próprios do Tesouro Estadual. O decreto assinado pelo governador Wilson Lima autoriza essa complementação financeira do Estado.
Reconhecimento
Na cerimônia, o governador Wilson Lima destacou o trabalho dos professores durante a pandemia da covid-19 e com um envelope nas mãos, o governador convidou a professora Francisca Saraiva para conferir o valor pago pelo Governo do Amazonas em 2021.
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“Nós fizemos um esforço muito grande nas contas do Estado, apesar de toda a pandemia, da maior enchente de todos os tempos, nós fizemos o nosso dever de casa, nós economizamos, nós administramos bem o recurso público. E é por isso que hoje nós estamos conseguindo fazer esse reconhecimento, fazer esse pagamento a esses profissionais. Isso daqui é resultado de muito trabalho, resultado de muito esforço e de seriedade com o dinheiro público”, disse o governador.
“É isso que faz sentido na vida de um governador, na vida de um agente público, na vida de um político. Reconhecer o trabalho daqueles que ajudam a construir um estado melhor, a pavimentar um caminho seguro para o futuro”, afirmou Wilson Lima.
Série histórica
Em 2016, quando foi pago o primeiro abono, o valor foi de R$ 517,39 a cada 20 horas. Em 2017, chegou a R$ 7.874,98. Já em 2018, os professores e pedagogos receberam R$ 3,6 mil a cada 20 horas de trabalho. Em 2019, foram pagos R$ 750 por carga horária.
Em 2020, o governador Wilson Lima não só ampliou o valor como o alcance do abono, contemplando todos os servidores da educação com R$ 4,2 mil a cada 20 horas – à época o segundo maior da história, com complemento do Tesouro Estadual para atender os administrativos.
Desde 2019, o Governo do Estado tem garantido o rateio das “sobras” do Fundeb, que é possível devido ao aumento da arrecadação da receita do estado e dos repasses do Governo Federal.
(*) Com informações da assessoria
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