Manaus, 19 de abril de 2024
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Cenário

PT, PCdoB e PV criam Federação ‘Brasil da Esperança’ e mexem com cálculo eleitoral no AM

As federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio

PT, PCdoB e PV criam Federação ‘Brasil da Esperança’ e mexem com cálculo eleitoral no AM

Fotos: Divulgação

MANAUS – O pedido de registro da federação formada pelo PT, pelo PCdoB e pelo PV foi aprovada por unanimidade, nessa terça-feira (24), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e no Amazonas, os partidos irão seguir a mesma diretriz da nacional.

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Segundo o presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT/AM), deputado estadual Sinésio Campos, o partido “Brasil da Esperança”, nome dado a federação partidária, está vivendo um momento de tendência, em que cada partido, de acordo com a própria tendência, vai apontando seus pré-candidatos, mas que, só serão confirmados na convenção estadual, prevista para acontecer no dia 2 de julho.

Ainda segundo o petista, a deliberação é proporcional e há “muitos pré-candidatos”, cerca de 42 candidatos somente para o cargo de deputado estadual. Porém, o número de vagas é proporcional a cada partido. O PT pode ocupar até 6 vagas, o PV 17 vagas e o PCdoB tem direito a duas vagas para estadual. o deputado Sinésio Campos vai concorrer a reeleição.

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Já para o cargo de deputado federal, o PT pode eleger até 5 candidatos, o PV e o PCdoB podem eleger até 2 deputados federais pelo Amazonas. Já exitem 11 pré-candidatos da federação inscritos, sendo dois petistas, o Sassá da Construção que pretende sair do parlamento municipal para o federal e o deputado federal Zé Ricardo que vai tentar a reeleição.

As federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio, com regras sobre fidelidade partidária e sanções a parlamentares que não cumprirem orientação de votação, por exemplo.

Sinésio Campos disse ainda, que arranjos serão feitos para melhor êxito da federação, que também será presidida inicialmente pelo presidente da estadual do PT, que é o deputado Sinésio Campos, em 2023 será a vez do presidente do PV, que é o deputado Carlinhos Bessa e depois do PCdoB, que é atualmente presidido por Heron Bezerra.

Esta será a primeira eleição com as chamadas federações partidárias – dispositivo que permite que partidos se unam para a disputa das eleições. No entanto, diferente das coligações (que foram proibidas), com a federação os partidos passam a atuar como um só depois da eleição.

Compromisso

Chamada de “Brasil da Esperança”, a federação tem o compromisso, segundo documentos apresentados ao Tribunal, de consolidar um “Estado social assentado nos pilares da democracia, do desenvolvimento, da sustentabilidade ambiental, da soberania nacional, do combate às desigualdades, da ampliação e da retomada dos direitos da classe trabalhadora e da promoção do conjunto dos direitos da cidadania do povo brasileiro”.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no início deste ano, que o registro das federações partidárias deve ser validado pela Justiça Eleitoral até o dia 31 de maio deste ano.