O aumento do pagamento de impostos e taxas estaduais refletiu na receita do primeiro trimestre de 2017 (Sefaz-AM)
Da Redação – A receita do Estado do Amazonas apresentou recuperação no primeiro trimestre deste ano em comparação com igual período do ano passado, quando os efeitos da crise econômica foram mais evidenciados.
Segundo o portal da Transparência, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e mais o Ministério Público Estadual (MPE) contabilizaram R$ 3,69 bilhões em arrecadação nos primeiros três meses de 2017, cerca de 10% a mais que o mesmo período de 2016, o equivalente a mais de R$ 370 milhões.
O percentual é superior ao acumulado da inflação de 2016 mais o primeiro trimestre deste ano, que totalizou 7,97%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os valores representam tudo o que entrou nos cofres públicos obtidos por meio de impostos, taxas, transferências, operações de crédito, entre outros, para a cobertura das despesas públicas.
De acordo com a tabela disponível no portal, em todos os meses do trimestre de 2017, a receita superou a do período equivalente de 2016, com destaque para o mês de fevereiro, que apresentou um aumento de 23.32%, o maior no comparativo individual. Em valores, isso representa R$ 261,6 milhões a mais nos cofres públicos, já que a arrecadação foi de R$ 1,12 bilhão para R$ 1,38 bilhão.
Em janeiro, o aumento na comparação com o mesmo mês de 2016, foi de 5,5%, passando de R$ 1,11 bilhão para R$ 1,18 bilhão e, em marco, o acréscimo na arrecadação aparece de forma mais tímida: 0,18%, passando de R$ 1,132 bilhão para R$ 1,134 bilhão. O descritivo da receita estadual mostra que o mês de março foi o de menor arrecadação no trimestre de 2017. Ainda assim, houve queda na receita de 17,9% entre fevereiro e março deste ano.
Fevereiro
A diferença positiva apresentada em fevereiro foi composta, basicamente, das receitas correntes e capital vinculadas à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). No respectivo mês, foram contabilizados na primeira categoria, R$ 1.006 bilhão contra R$ 964,281 milhões em fevereiro e março, respectivamente.
A receita capital, por sua vez, passou de R$ 5 milhões para R$ 154,5 milhões, no mesmo período, um acréscimo de quase R$ 150 milhões. Deste valor, R$ 115 milhões vieram do Proinveste, Programa de Apoio ao Investimento dos Estados.
Os valores associados a esse programa são empregados, geralmente, em obras de diversas naturezas. Outros R$ 37 milhões estão vinculados ao Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). O Amazonas1 fez contato com a assessoria da Sefaz para solicitar mais informações sobre os respectivos valores, mas não obteve retorno.
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