Imagem aérea da refinaria de Manaus (Foto: Divulgação/Redes Sociais)
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quinta-feira (16) a regulamentação da reforma tributária. O evento ocorrerá no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília, às 15h.
A expectativa das autoridades, estados e municípios está na apresentação dos vetos, confirmados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o texto deve apresentar algumas mudanças, mas isso não vai prejudicar a natureza da proposta.
Os olhos do Amazonas estão voltados para esta cerimônia, que pode vetar os benefícios concedidos à refinaria de petróleo do grupo Atem, a única do Amazonas.
O incentivo foi concedido por uma emenda do senador Omar Aziz (PSD) e acatada pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB), num voto complementar ao relatório final.
Várias entidades como a Comsefaz e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) têm se manifestado pelo veto por entender que o incentivo aumentou a vantagem competitiva da Zona Franca e desequilibrou a balança.
O instituto brasileiro de Petróleo e Gás, por exemplo, defende o veto. A proposta que desonera a refinaria representa um custo de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos.
Segundo o professor de Economia da Universidade de Brasília, César Bergo, existem alas do governo federal que apoiam o veto de algumas áreas e outra parte deseja que o texto seja aprovado como veio do Congresso Nacional.
“O governo aproveita o vácuo de poder do Congresso, visto que estamos à porta de uma eleição na Câmara e no Senado, o que permite algumas articulações. O veto a este projeto vai criar muitos embaraços”, disse o especialista.
Para o cientista político Guilherme Soares, o presidente aguardou até o último minuto para emitir a sanção, mas alguns pontos do texto por insegurança jurídica devem ser vetados.
“O presidente Lula aguardou o máximo que pode para emitir a sanção, o que demonstra uma tentativa do governo de dar margem e espaço para ainda possíveis argumentações de setores interessados em um veto ou outro”, pontuou o especialista.
Sobre a refinaria, Soares explica que, caso haja veto presidencial, deve haver uma articulação no Legislativo para derrubar o veto, visto que este “vem de um acordo entre os relatores das duas Casas”.
O senador Omar Aziz confirmou presença na cerimônia de sanção, demonstrando confiança no presidente de que não haverá veto à refinaria.
LEIA MAIS:
- Lula sanciona, hoje, lei da reforma tributária que garante benefícios à ZFM
- Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
- Vetos na tributária serão para evitar ruídos e ainda passarão pelo crivo de Lula
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
