(Foto: Assessoria/Novo)
Manaus (AM) – A candidatura da empresária Maria do Carmo Seffair (Novo) para concorrer ao cargo de prefeita da capital amazonense neste ano de 2024, pode não se concretizar devido à norma no estatuto da sigla ao qual o Portal AM1 teve acesso.
Conforme o inciso 5º do Artigo 37, que trata da constituição dos diretórios estaduais e municipais, “é vedado aos membros do Diretório Estadual candidatar-se a cargo eletivo do Poder Executivo ou Legislativo durante o exercício do respectivo mandato, sendo exigido que deixe o cargo 12 meses antes do registro de sua candidatura”. Veja:
De acordo com a Lei nº 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que devem ser realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa, para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.
Após a convenção, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Ou seja, não haveria tempo suficiente dentro do período estabelecido pela lei para que Seffair deixasse o comando do Novo no Amazonas para se candidatar.
O questionamento sobre a possibilidade da empresária não poder se candidatar foi feito por alguns dos próprios correligionários de Maria do Carmo no Partido Novo, o que leva a crê que o nome da empresária não tem uma concordância dentro do próprio partido no Amazonas.
Mudança no estatuto
Ao Portal AM1, a assessoria de Maria do Carmo disse que uma resolução interna mudou o prazo de afastamento, que agora, passa a ser de seis meses antes do pleito para a descompatibilização do cargo. A mudança garante à presidente do Novo-AM, Maria do Carmo Seffair, o prazo até abril para deixar à presidência, caso seja escolhida para liderar a chapa majoritária em Manaus.
Maria do Carmo aguarda a aprovação de seu nome junto a Jornada 2024, processo seletivo pelo qual o Novo escolhe suas candidaturas. “Por não ser um partido de caciques, o Novo escolhe seus candidatos por meio de uma rigorosa seleção que, além de ficha limpa, também avalia critérios como ideologia, liderança, senso ético, dentre outros critérios. Sem essa aprovação, as candidaturas não se tornam possíveis”, diz a nota.
Caso seja aprovada, Maria do Carmo também terá que ter aprovação dos demais membros da Executiva Nacional, uma vez que sua indicação foi feita pelo próprio presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro. O dirigente esteve em novembro do ano passado em Manaus, quando revelou apoio à candidatura de Maria do Carmo.
“Eu sou um particular defensor que a própria Maria do Carmo seja nossa candidata. Mas essa decisão não vai ser do Diretório Nacional, mas do Diretório Estadual e do Diretório Municipal, porque nós somos um partido democrático e livre de caciques”, disse.
Maria do Carmo é empresária, reitora de um centro universitário em Manaus, mestre e doutora em Direito. Na pauta da possível candidatura estão temas como a luta contra a corrupção, o mau uso da coisa pública e a ineficiência das gestões.
Em relação a discordância no Novo-AM sobre o nome de Maria do Carmo, os aliados da presidente regional do partido avaliam que, como em qualquer processo democrático, nem sempre se alcança a unanimidade, mas se faz valer a vontade da maioria.
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