(Marcus Phillipe / TJAM)
Manaus (AM) – Das 5.919 pessoas encarceradas no sistema carcerário do Amazonas, 136 são indígenas (2,3%), é o que mostra o relatório preliminar sobre pessoas Indígenas e Justiça Criminal no Amazonas divulgado nessa sexta-feira (19), pelo Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF-TJAM), durante evento em alusão ao “Dia Nacional dos Povos Indígenas”, organizado pela Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM).
Considerando esse universo, 57,4% são presos provisórios e 42,6% já estão em cumprimento de pena. Em relação ao gênero, 1,5% das pessoas indígenas encarceradas são mulheres, contra 98,5%, homens.
O relatório também leva em conta que a população indígena representa 28,9% da população geral do estado, conforme o Censo 2022, do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esse relatório preliminar foi um trabalho iniciado pelo GMF, com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça, para acompanhamento e gestão dos dados das pessoas indígenas privadas de liberdade, nas unidades prisionais da capital e do interior, bem como nas delegacias de polícia. É uma versão prévia simplificada do estudo, pois o relatório completo ainda vai ser finalizado e, posteriormente, apresentado à sociedade”, disse a desembargadora Luiza Cristina Marques, supervisora do GMF/TJAM.
O documento destaca a importância e a necessidade do Poder Judiciário em conhecer a situação das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas, em alternativas penais e privadas de liberdade. O levantamento está alinhado à Resolução 287/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
A estratégia de monitoramento e acompanhamento da situação das pessoas indígenas no âmbito da justiça criminal, pelo GMF/TJAM, tem como objetivo dar transparência e divulgar os dados sobre indígenas, aprimorar os serviços judiciários no âmbito da justiça criminal e promover a justiça e as garantias processuais culturalmente apropriadas.
A programação do evento organizado pela OAB/AM contou com Rodas de Conversas e também com o pré-lançamento do livro da professora Karla Maia, com a temática: “Os Povos Indígenas do Vale do Javari”.
“Esse relatório preliminar foi um trabalho iniciado pelo GMF, com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça, para acompanhamento e gestão dos dados das pessoas indígenas privadas de liberdade, nas unidades prisionais da capital e do interior, bem como nas delegacias de polícia. É uma versão prévia simplificada do estudo, pois o relatório completo ainda vai ser finalizado e, posteriormente, apresentado à sociedade”, disse a desembargadora Luiza Cristina Marques, supervisora do GMF/TJAM.
O relatório prévio destaca a importância e a necessidade do Poder Judiciário em conhecer a situação das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas, em alternativas penais e privadas de liberdade. O levantamento está alinhado à Resolução 287/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
A estratégia de monitoramento e acompanhamento da situação das pessoas indígenas no âmbito da justiça criminal, pelo GMF/TJAM, visa dar transparência e divulgar os dados sobre indígenas, aprimorar os serviços judiciários no âmbito da justiça criminal e promover a justiça e as garantias processuais culturalmente apropriadas.
A programação do evento organizado pela OAB-AM contou com Rodas de Conversas e também com o pré-lançamento do livro da professora Karla Maia, com a temática: “Os Povos Indígenas do Vale do Javari”.
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