(Foto: Alex Pazuello)
(O repasse seria para obras de revitalização de três praças históricas de Manaus: Tenreiro Aranha, 15 de Novembro)
Foi protocolado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o requerimento 3346/2017 solicitando à Casa Civil informações sobre o montante de mais de R$ 600 mil liberados no início do ano pelo Governo Federal referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. O repasse seria para obras de revitalização de três praças históricas de Manaus: Tenreiro Aranha, 15 de Novembro (conhecida Praça da Matriz) e Adalberto Vale.
Segundo o autor do requerimento, vereador Professor Gedeão Amorim (PMDB), presidente da Comissão de Serviços Públicos da casa, a demora na conclusão das obras prejudica os comerciantes que trabalham no entorno das praças. “Precisamos dar uma reposta à população e empresários que cobram a conclusão destas obras que causam transtorno a todos que circulam por suas redondezas” relatou o parlamentar.
A revitalização da Praça 15 de Novembro iniciou em março de 2014, e tinha previsão de conclusão até março do mesmo ano. Mais de R$ 5 milhões é o valor do investimento. A Praça Tenreiro Aranha, que fica localizada em frente ao Porto de Manaus, teve o início das obras de revitalização em agosto de 2015 e deveria ter sido concluída em janeiro de 2016. A situação não é diferente na Praça Adalberto Vale, localizada em frente à Praça Tenreiro Aranha. O local entrou em reforma em conjunto com a Tenreiro, mas a área está completamente abandonada.
O requerimento solicita o planejamento, a execução e o monitoramento das obras e os órgãos que são responsáveis pelo seu andamento. “O repasse foi feito no dia 14 de fevereiro deste ano, se o dinheiro já está disponibilizado há sete meses, por que a população ainda está sendo prejudicada pela lentidão nas obras de revitalização?”, questiona Gedeão.
Mais de 60% do montante disponibilizado, o equivalente a pouco mais de R$ 449 mil, são destinados para a Praça Tenreiro Aranha. As obras da Praça 15 de Novembro receberam mais de R$ 233,5 mil e a Praça Adalberto Vale ficou com aproximadamente R$ 11,2 mil. Todas elas ficam localizadas no Centro histórico de Manaus.
Programa de Aceleração do Crescimento
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado em 2007, é uma inciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Planejamento que promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico, aprimorando pelos anos de experiência da fase anterior mais recursos e mais parcerias com estados e municípios.
O PAC Cidades Históricas está sendo implantado em 44 cidades de 20 estados da federação. O investimento em obras de restauração é de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos.
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