Foto: Agência Brasil
BRASÍLIA, DF – Após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso na tarde de quinta-feira (15) o texto aprovado seguiu para o Senado Federal, onde os senadores discutiram sobre o projeto e, por fim, aprovaram a proposta com o placar de 40 votos favoráveis e 33 contrários. Agora, o PLN 3/2021 segue para sanção presidencial.
Os senadores do Estado do Amazonas que votaram a favor da LDO 2022 foram Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) votou contra, conforme já havia comentado em entrevista concedida à equipe do Amazonas 1, na quinta-feira (15).
No texto aprovado na LDO, foi incluso o asfaltamento de um trecho da BR-319. A obra já foi anunciada como prioritária pelo governo de Jair Bolsonaro, todavia, até o momento, não aconteceu.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma ementa que fazia um acréscimo de providência de recursos para 150 quilômetros de pavimentação do “trecho do meio” da BR-319 para o ano que vem. O relator da LDO, Juscelino Filho (MDB-AM), acatou parcialmente a emenda e diminuiu as metas de investimento para a rodovia.
Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que teve emenda dele, dos dois outros senadores do Amazonas – Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) e da bancada, totalizando 20 quilômetros de asfalto na BR.
“Não é muita coisa, mas o importante é que isso vai permitir com que o Ministério da Infraestrutura complemente, coloque o dinheiro que quiser e que puder em cima desses quilômetros”, disse. Ele ainda completou: “É importantíssimo, isso é uma vitória para a gente, está nas diretrizes, ou seja, é uma prioridade!”.
Plínio também deu destaque para as outras emendas aprovadas da bancada e destacou a importância da conquista. “A gente conseguiu outras emendas para a Embrapa, para os aeroportos nos municípios. Colocar na lei de diretrizes o combate para catástrofes; estou feliz”.
Quem também destacou a importância da conclusão da BR-319 foi o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que disse que a economia do estado vai crescer quando começar a escoar a produção industrial e agrdícola, por meio da BR-319.
“A conclusão da BR 319 é de fundamental importância para toda a Região Norte do País, servindo como alternativa ao transporte fluvial e aéreo. O Amazonas terá acesso por via terrestre para o restante do Brasil, se colocando como uma opção de logística mais favorável para o comércio regional, para o PIM e para o setor agrícola, que utilizará a estrada para auxiliar no escoamento da produção rural”. O deputado completou dizendo que “Essa aprovação já é um começo, mas vale ressaltar que as obras nos quatro lotes do “Trecho do Meio”, um dos mais críticos e que possui uma extensão total de 400 quilômetros, não têm sequer perspectiva de execução antes de 2022, quando encerra esta gestão do governo federal”.
Salário Mínimo
O texto aprovado na LDO, também traz previsão do salário mínimo no valor de R$ 1.147 para o próximo ano, atualmente ele está no valor de R$ 1.100. O Produto Interno Bruto (PIB) ficou com estimativa de 2,5% e taxa básica de juros média em 4,0%.
Vários deputados e senadores declararam preocupação com o déficit projetado para as contas públicas, sendo R$ 170,47 bilhões para a União, R$ 4,42 bilhões para as estatais e R$ 2,6 bilhões para estados e municípios (as LDOs estaduais não integram a LDO da União, mas os resultados de estados e municípios são projetados na lei federal).
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Polêmica na LDO
Um dos pontos polêmicos de texto é o aumento da verba para o fundo eleitoral para as eleições de 2022. O valor atual é de R$ 2 bilhões e agora vai para R$ 5,7 bilhões. O projeto foi enviado para a Câmara dos Deputados com o objetivo de mudar o texto, mas foi rejeitado. Dessa forma, o texto passou com as outras emendas apresentadas, gerando polêmica entre parlamentares que não eram a favor do aumento e da população, principalmente nas redes sociais.
Texto de Fernanda Martinelli, jornalista correspondente do Portal AM1, em Brasília
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