Foto: Evandro Seixas/ Aleam
Manaus – Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), afirmou, nesta quinta-feira (14), que não é necessário tomar uma “atitude extrema” quanto às faltas dos deputados nas sessões plenárias.
Apesar de a maioria dos deputados ter esvaziado o plenário na última sessão, antes do recesso, o presidente da Aleam pontuou que todas as pautas estão zeradas e ainda ressaltou que os colegas de Casa sabem do compromisso com a população, mas que conversará com cada um.
“Tivemos um trabalho normal, acredito que todos os deputados sabem do seu dever. Irei conversar com eles, mas ainda não é um motivo para tomar uma atitude extrema dessa forma, tendo em vista que os deputados vêm aqui terça, quarta, quinta, também vêm outros dias. Tem deputado que sai daqui 22h”, comentou.
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A fala do deputado estadual ocorre um dia depois da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, que estima uma receita de R$ 26,7 bilhões para 2023, começar atrasada por cerca de 20 minutos por falta de quórum. Para ocorrer a votação, era necessário o quórum mínimo de 13 deputados e, após o intervalo, a projeto foi votado com 14 parlamentares presentes na sessão.
Após ser questionado sobre a ausência dos deputados no plenário, Cidade afirmou que não houve prejuízos para a Aleam e defendeu os colegas parlamentares e disse que, muitas vezes, os deputados estão na Casa, mas que estão realizando outros trabalhos, como atendimento à população nos gabinetes.
“Muitas vezes, o deputado vem aqui, dá sua presença e vai atender alguém no gabinete. Enfim, no todo, não houve prejuízo na administração. Tiveram algumas sessões que demoramos para ter o quórum, mas logo teve e prosseguimos as votações”, disse.
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O presidente da Aleam ainda confirmou que houve situações em que foi preciso adiar algumas pautas por uma semana, mas que na semana seguinte, esta era colocada em votação. “Não vi nenhum prejuízo para a Assembleia Legislativa”, destacou.
Ao Portal AM1, Roberto Cidade ainda afirmou que os deputados votaram projetos de maior relevância antes do recesso parlamentar, e assim que retornarem, haverá poucos projetos para pautar. “Então, tudo que está pronto já colocamos para votar e os deputados têm comparecido às sessões, todas as quartas-feiras temos mantido as sessões.”, comentou.
Plenário vazio
Não é a primeira vez que os deputados têm problema por falta de quórum na Aleam. Como mostrou o Portal AM1, as cadeiras dos parlamentares na Casa já ficam sem os seus respectivos donos há algum tempo. Quando a Aleam estava em modo híbrido, por exemplo, os parlamentares já sentiam a dificuldade de aprovar projetos.
No retorno 100% presencial das atividades, a sessão plenária iniciou com 13 ausentes, dos 24 deputados estaduais. Na época, o presidente da Aleam, novamente, garantiu que os atrasos e ausências não prejudicavam o andamento dos trabalhos.
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Inclusive, a falta dos deputados no plenário já foi alvo de discussões entre os parlamentares. No início do ano, quando o modo híbrido ainda estava ativo, somente seis deputados estiveram de forma presencial e quatro de maneira virtual, que participaram da sessão plenária.
Na época, o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou que já era hora de colocar um fim às sessões híbridas. “É inadmissível que as escolas, repartições públicas e outros tenham voltados e somente a gente não!”, disse.
Vale lembrar que a população paga mais de R$ 25 mil a cada deputado estadual por mês, conforme informações do Portal da Transparência. Com o valor mensal recebido pelos parlamentares, o valor anual que cada um recebe para ‘representar o povo’ é de 300 mil reais.
Além disso, os deputados ainda recebem mais de R$ 32 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecido como ”Cotão”, totalizando mais R$ 392 mil por ano.
