(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Manaus (AM) – Após ser duramente criticado pela comunidade escolar paraense por conta da Lei 10.820/2024 que acabava com o ensino presencial em comunidades indígenas, quilombolas e rurais, Rossieli Soares, ex-secretário de Educação do Amazonas, pediu demissão da Secretaria de Educação do Pará.
O anúncio da saída foi feito na rede social de Rossieli, no sábado (14), horas após publicações que não indicavam uma possível saída do cargo. Nesta terça-feira (17), também pela rede social, Rossieli repostou uma notícia a respeito da saída da pasta e afirmou que em breve anunciará novidades sobre sua trajetória profissional.
No Pará, Rossieli já enfrentava forte críticas por ter sido o responsável pela extinção dos modelos SOME e SOMEI, responsáveis por garantir ensino presencial em comunidades indígenas, quilombolas e rurais.
A lei gerou protestos, ocupação da sede da Seduc no Pará por cerca de 300 indígenas de mais de 20 etnias, além de quilombolas e movimentos sociais que pressionavam o governador Helder Barbalho.
A crise foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e após semanas de pressão, a lei foi revogada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Protestos e condenação
Em dezembro de 2024, Rossieli recebeu o título de ‘Cidadão do Pará’, uma das maiores honrarias do estado, sob protesto da categoria dos trabalhadores da educação.
Rossieli, que também já foi secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), foi condenado em 2016 pela Justiça do Amazonas por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Por omissão em fornecer documentos necessários a processo investigatório, o ex-secretário foi condenado a pagar multa correspondente a dez vezes o valor de sua remuneração recebida em março de 2015, que, conforme o Portal da Transparência do Governo do Estado, foi de R$ 15 mil.
Em outra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de 2017, o ex-secretário de Educação do Amazonas também foi condenado a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.
Nos bastidores do Governo do Pará há rumores de que o pedido de demissão foi entregue por Rossieli após desentendimentos com a alta cúpula do Governo em decorrência de contratos milionários com empresas do Amazonas para prestação de serviços via Seduc-PA. Os contratos foram firmados por Rossieli.
Na segunda-feira (16), o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, foi anunciado como interino na Seduc-PA em substituição de Rossieli Soares.
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