Foto: (Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – O deputado federal licenciado Saullo Vianna (União Brasil), atual titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), tem marcado presença em eventos importantes na Capital Federal. Mesmo afastado oficialmente do mandato da Câmara dos Deputados desde janeiro, sua circulação intensa em Brasília é vista, nos bastidores políticos, como um movimento estratégico de olho na eleição de 2026, mesmo o parlamentar negando a intenção de pré- campanha.
Nas últimas semanas, Saullo Vianna participou da sessão solene em homenagem ao Festival de Parintins, que levou os bois Garantido e Caprichoso ao Congresso Nacional e da 26° Marcha dos prefeitos e prefeitas. As aparições geraram comentários sobre um possível retorno antecipado à Câmara Federal, o que ele também não descarta visto que “a licença não possui prazo definido”.
“Naturalmente, no momento adequado, farei o retorno ao mandato. Por ora, sigo trabalhando ativamente tanto como secretário quanto como deputado licenciado,” disse o deputado.
Nas redes sociais, Vianna divulgou que tem articulado, junto à bancada do Amazonas, a destinação de emendas parlamentares para municípios do estado.
O que diz a lei? há brecha?
De acordo com o advogado especialista em direto constitucional, Ilmar Muniz, embora não haja uma “vedação” expressa para que deputados licenciados acompanhem a execução de emendas já indicadas, há limites claros quando se trata da vinculação desses recursos ao cargo que ocupam no executivo.
- direcionar emendas que beneficiem diretamente o órgão ou a política pública que ele está gerindo, pode configurar desvio de finalidade ou improbidade administrativa; e
- destinar recursos para áreas sob sua própria administração pode levantar questionamentos quanto à moralidade e à transparência do ato.
Segundo o deputado as emendas foram indicadas em 2024, por tanto é possível continuar acompanhando o processo de execução, e participando da destinação do recurso.
“As emendas são indicadas de um ano para o outro, estamos no momento de indicar os municípios que vão receber este recurso. O processo, continua normalmente com base no planejamento feito,” justificou o deputado licenciado.
Conflito de interesses?
Apesar de estar licenciado, Saullo não esconde o trabalho articulado como deputado federal e secretário. As movimentações, levantam dúvidas sobre um possível conflito de interesse com seu cargo no executivo da Prefeitura de Manaus.
Questionado sobre sua atuação e o que conseguiu para a capital, o parlamentar confirmou que faz uma dupla atuação.
“Continuo fazendo o trabalho de deputado federal na articulação com prefeitos em Brasília, nos ministérios, garantindo a destinação de recursos e emendas. E hoje, na função de secretário, consigo executar políticas públicas na área da assistência social aqui em Manaus,” disse o deputado licenciado.
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