Se aprovada, CPI da Petrobras pode se estender para além do segundo turno

Uma comissão desse tipo pode durar até quatro meses, renováveis por mais dois meses; isso, se conseguir adesão de 171 deputados
DA REDAÇÃO – PORTAL AM1
Publicado em 18/06/2022 04:00
Foto: Reprodução

Se, por acaso, avançar a proposta da criação de uma CPI da Petrobras na Câmara, como quer o presidente Jair Bolsonaro (PL), as investigações ultrapassariam o primeiro turno das eleições marcado para 3 de outubro. Isso, considerando o próximo dia 20, por exemplo, como data da instalação, o que será muito difícil.

Se não for instalada até o dia 30, aí invadiria até o segundo turno, previsto para 30 de outubro.

Uma CPI tem o prazo de até 120 dias, prorrogáveis por até a metade desse período, para funcionar. Ou seja, pode durar até seis meses para concluir seus trabalhos. Ultrapassaria o segundo turno.

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E pode funcionar também no recesso parlamentar. Para ser aberta, é necessária a adesão de um terço dos deputados – se for apenas na Câmara. Ou seja, 171 parlamentares teriam que assinar a criação da comissão. Nesse momento, não há sequer uma CPI instalada na Câmara.

Difícil será convencer os parlamentares, seja do governo ou da oposição, assinarem essa CPI em ano eleitoral, com a maior parte da Câmara interessada na sua reeleição.

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*Com informação do Metrópoles

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