Eleitores vão às urnas neste domingo (25) para o segundo turno das Eleições 2026, em uma data que também remete à defesa da democracia e à memória do jornalista Vladimir Herzog (Foto: Divulgação)
Manaus (AM) — O segundo turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (25), data que também ganhou destaque no debate nacional sobre a defesa da democracia. A coincidência ocorre porque o dia 25 de outubro foi escolhido em um projeto de lei como a data para o Dia Nacional de Defesa da Democracia, em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores aptos a votar no segundo turno deverão comparecer às urnas das 8h às 17h, no horário oficial de Brasília. A votação definirá os candidatos que disputam a etapa final das eleições. Em Manaus e em alguns municípios do Amazonas, devido ao fuso horário, a votação ocorrerá das 7h às 16h, no horário local.
A escolha do dia 25 de outubro para marcar a defesa da democracia não ocorreu por acaso. A data corresponde ao aniversário da morte de Vladimir Herzog, jornalista que foi torturado e assassinado em 25 de outubro de 1975, nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, durante o regime militar.
Herzog trabalhava como diretor de jornalismo da TV Cultura e se tornou, após sua morte, um dos símbolos da luta pela liberdade de imprensa, pelos direitos humanos e pela redemocratização do Brasil. A escolha da data busca preservar essa memória e reforçar a importância das instituições democráticas.
Data ainda depende de aprovação no Congresso
Apesar de o dia 25 de outubro já ser utilizado por instituições e entidades para ações relacionadas à defesa da democracia, é importante destacar que a data ainda não foi oficialmente instituída como Dia Nacional por meio de uma lei federal.
O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), propõe justamente a criação da data. A proposta foi aprovada no Senado em 2024 e enviada para análise da Câmara dos Deputados.
A iniciativa também está relacionada às discussões surgidas após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. A criação de uma data nacional dedicada à defesa da democracia havia sido incluída entre as sugestões do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro.
Por que 25 de outubro?
A escolha da data está diretamente ligada à trajetória de Vladimir Herzog. Em 25 de outubro de 1975, o jornalista se apresentou voluntariamente para prestar depoimento no DOI-CODI, após ser procurado por agentes da repressão.
Ele morreu naquele mesmo dia. A versão divulgada inicialmente pelo regime militar apontava suicídio, mas o caso posteriormente foi reconhecido como assassinato. A morte de Herzog provocou forte reação da sociedade civil e se tornou um episódio marcante da resistência à repressão e da luta pela redemocratização.
Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pela morte do jornalista, classificando o crime como de lesa-humanidade.
Democracia e o papel do eleitor
A democracia brasileira foi estabelecida sobre novas bases com a Constituição Federal de 1988, que consolidou direitos fundamentais, garantiu o pluralismo político e estabeleceu o voto como instrumento de participação popular.
Eleitores vão às urnas neste domingo (25) para o segundo turno das Eleições 2026, em uma data que também remete à defesa da democracia e à memória do jornalista Vladimir Herzog (Foto: Divulgação)
Nas eleições, essa participação ocorre diretamente por meio do voto. Neste domingo, milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher os candidatos que disputarão os cargos ainda em aberto no segundo turno.
A coincidência entre a votação e a data escolhida no projeto de lei acaba colocando a democracia novamente no centro do debate. Mais do que escolher representantes, o processo eleitoral envolve a participação dos cidadãos e o funcionamento das instituições previstas na Constituição.
Democracia é celebrada internacionalmente em setembro
A data brasileira proposta para outubro não deve ser confundida com o Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro.
A data internacional foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência à adoção da Declaração Universal sobre Democracia, aprovada em 15 de setembro de 1997 pela União Interparlamentar. O objetivo é reforçar valores como participação política, direitos humanos, liberdade e respeito às instituições democráticas.
Assim, o dia 25 de outubro carrega no Brasil um significado próprio: além de coincidir, em 2026, com o segundo turno das eleições, a data remete à memória de Vladimir Herzog e à trajetória de resistência contra o autoritarismo no país.
Neste domingo (25), portanto, o eleitor terá nas mãos não apenas a decisão sobre os candidatos que ocuparão os cargos em disputa, mas também a oportunidade de exercer um dos principais instrumentos de participação previstos no regime democrático: o voto.
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