Sem Braga, Haddad discute impactos do Comitê Gestor na Reforma Tributária

Ministro Fernando Haddad e senador Eduardo Braga - Foto: (Diogo Zacarias/MF)

Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad vai compor o painel da reforma tributária na 26ª Marcha dos prefeitos em Brasília. O assunto é uma das pautas prioritárias para o grupo de gestores municipais.

A expectativa era que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma, também participasse da discussão. O parlamentar foi convidado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), para discutir o andamento do projeto no Congresso Nacional, mas a assessoria do parlamentar adiantou ao Portal AM1 que não existe uma previsão para que o senador participe.

Durante a coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (19), o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que o embate está diretamente ligado à alteração no Comitê Gestor, parte discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal.

” Nós vamos fazer um embate da reforma tributária até porque houve uma reunião a cerca de um mês atrás. Vamos discutir se ela tem que ser votada em si, e a constituição desse comitê,” pontuo o presidente.

Na Casa Alta, três audiências sobre o Comitê Gestor foram canceladas. De acordo com a CCJ, a justificativa do último adiamento está relacionada à presença dos gestores municipais na capital federal. O presidente da CNM pontuou que a discussão foi cancelada por influência do governo federal.

“Tiraram a discussão do comitê porque tem 15.000 pessoas aqui e, na semana que vem, eles votam quando não tem ninguém,” disse Ziulkoski.

Nesta terça-feira (20), uma audiência pública sobre o tema será realizada pela CCJ.

O que é o Comitê Gestor?

Previsto na Lei complementar 214/2024, o Comitê Gestor foi criado provisoriamente para administrar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que deve movimentar R$ 1 trilhão ao ano.

Quais são os representantes do Norte?

O Conselho Superior do Comitê Gestor será formado por 54 membros titulares e também o mesmo número de suplentes entre representantes dos estados e de alguns municípios. Os dados foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15 de abril. Na região Norte, todos os estados fizeram suas indicações, veja: