Manaus, 27 de abril de 2024
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Brasil

Sem exigir reciprocidade, Brasil isenta de visto cidadãos dos EUA

Segundo o decreto, a dispensa para o visto entrará em vigor em 17 de junho deste ano.

Sem exigir reciprocidade, Brasil isenta de visto cidadãos dos EUA

O presidente Jair Bolsonaro dispensou os cidadãos dos Estados Unidos da necessidade de visto para viajar ao Brasil. Com a decisão, o governo brasileiro rompe com um dos pilares da diplomacia do país -a reciprocidade- e perde poder de barganha para negociar medida equivalente para brasileiros.

A medida -um gesto ao presidente dos EUA, Donald Trump, durante sua viagem a Washington, nesta semana- consta em edição extra do Diário Oficial da União publicada na segunda-feira (18). A dispensa também vale para os visitantes da Austrália, do Canadá e do Japão.

A isenção de visto se aplica aos que viajam ao Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito e para realizar atividades artísticas e esportivas. Também se estende para pessoas “em situações excepcionais por interesse nacional”.

Segundo o decreto, a dispensa para o visto entrará em vigor em 17 de junho deste ano.

Antes, para visitar o Brasil, os cidadãos de EUA, Austrália, Canadá e Japão precisavam pedir visto nos consulados brasileiros em seus respectivos países.

Isso ocorria pelo princípio de reciprocidade, uma vez que os brasileiros que viajam a essas nações precisam obrigatoriamente de um visto.

Bolsonaro tomou a decisão de forma unilateral. Ou seja, os cidadãos brasileiros continuam precisando de visto para viagens internacionais aos países beneficiados com a isenção.

O argumento do governo é que o turismo brasileiro deve se beneficiar com a medida. Americanos, australianos, canadenses e japoneses são considerados turistas de alto poder aquisitivo e de baixo risco migratório.
Uma dispensa da necessidade de visto para os cidadãos desses quatro países chegou a vigorar durante as Olimpíadas de 2016, também para estimular o fluxo de turistas internacionais.

No entanto, a isenção unilateral sempre sofreu resistências dentro do Itamaraty, já que muitos diplomatas argumentam que esse tipo de facilitação deve vir acompanhada de um gesto semelhante pelo país beneficiado. Os EUA não contemplam adotar a medida.

A dispensa unilateral do visto para americanos é defendida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República. Ele faz parte da comitiva que está em Washington nesta semana para acompanhar o encontro de Bolsonaro com Trump.

“Nós, brasileiros, é que vamos ser espertos e vamos pegar os dólares dos turistas americanos, japoneses, australianos e canadenses”, disse o parlamentar, na capital dos EUA, no último sábado (16).

Na mesma ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que os brasileiros que vivem ilegalmente no exterior são uma preocupação do governo porque são “uma vergonha” para o país.

*Informações retiradas da Folhapress