Faltando menos de um mês para o fim de seu mandato, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), decidiu comprometer mais de R$ 8 milhões com manutenção de prédios administrados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). O extrato da renovação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (10).
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Segundo o extrato publicado o Contrato de Prestação de Serviços n°040/2020, foi celebrado no dia 10 de novembro com a construtora RM Construções LTDA para fornecimento de mão de obra, peças e equipamentos para a manutenção de prédios e espaços públicos da Semed.
A contratação foi assinado pela secretária responsável pela Semed, Kátia Schweikardt, no valor global de R$ 8.865.231,20 e tem validade de 12 ameses.
Em consulta ao cadastro da empresa na Receita Federal, é possível verificar que a empresa possui matriz em Tocantins e já está no mercado há 15 anos. A RM Construções tem como principal atividade econômica a construção de edifícios e a locação de máquinas e equipamentos sem operador.
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O Portal AM1 procurou a prefeitura para para mais detalhes sobre a contratação da Semed. Segundo a secretaria, a contratação da empresa leva reformas para todas as unidades escolares em estruturas como: pisos, forros, pintura, cobertura, telhado, além de instalações elétricas.
“Inicialmente, os serviços serão executados na Escola Municipal Tereza Cordovil, onde os trabalhos não foram concluídos pela empresa ganhadora do certame licitatório, no prazo estipulado. A Semed assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para solucionar os problemas da Tereza Cordovil, bem como de outras Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”, Declaram em nota.
O prefeito eleito David Almeida (Avante) já pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspenda os contratos e licitações realizados por Arthur Neto que não sejam essenciais.
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