Foto: (Jefferson Rudy/Agência Senado)
Brasília – (DF) Para evitar abusos na cúpula do Judiciário por ministros com mandatos de 30, 40 anos, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou o caso do ministro Luiz Roberto Barroso que considerou 12 anos tempo suficiente para ficar no cargo, para apelar á senadora Tereza Cristina (PP-MS) pedindo que conclua o parecer da PEC de sua autoria limitando em 12 anos o mandato no Supremo Tribunal Federal . Plínio argumentou que o mandato fixo para ministros do Supremo é um anseio da maioria da população brasileira desde que apresentou a proposta de emenda constitucional há sete anos e que mandatos extensos demais como o do provável indicado Jorge Messias, que pode ter cadeira cativa por 30 anos, levavam a cúpula do Judiciário a esclerosar o pensamento jurídico brasileiro com danos irreversíveis.
Mais do que nunca, disse Plínio, é preciso oxigenar o Supremo. No discurso afirmou que , ao deixar o cargo, Barroso prestou um serviço ao dizer que, para ele, o Ministro Supremo teria que ter, no máximo, 12 anos de mandato.
Essa PEC está nas mãos da Senadora Tereza Cristina, que está finalizando o seu relatório e deve tentar apresentá-la e pautá-la na CCJ. E continua sendo necessário, sim – e aqui eu agradeço aos editores da Folha de S.Paulo por terem publicado um artigo de minha autoria falando desse assunto. Imaginem só, suponhamos que possa vir o pior, que o Sr. Messias seja indicado Ministro do Supremo – ele deve ter 43 anos, 45 anos -, ele vai passar 30 anos no Supremo Tribunal Federal. Isso, sim, dá poder ao ser humano, um poder extremo que ele acaba se julgando semideus, alertou Plínio em seu discurso na tribuna do Senado.
Com o poder extremo e sem qualquer contenção do Senado, Plínio diz que nenhuma das últimas decisões tomadas por alguns desses Ministros encontra respaldo na Constituição, apenas em suas cabeças .
O Barroso chorando, coitado, teve que sair do Supremo por achar que 12 anos já são suficientes. Então, aproveitar isso para trazer, de novo, o tema para cá, para nós, porque cabe a nós, Senadores da República, agir quanto a isso. É preciso fixar, sim, o mandato, pediu Plínio, argumentando que , com mandato fixo de 12 anos, o novo ministro , ao assumir, saberá quando vai ser a metade do seu mandato , quando vai ser o final e quando ele voltará a frequentar supermercados, cinema, teatro.
Tem ministro cuja vida é em Portugal – vai continuar -, mas tinha ministro cuja vida era em Nova York – já não vai mais para lá. Então, vou deixar de usar este argumento de que tem ministro que, quando se aposentar, vai para Nova York, vai para os Estados Unidos , Plínio.
(*) Com Informações da Assessoria
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