Tiago Correa/CMM - Agência Senado
Após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo, os senadores da bancada do Amazonas comemoraram o resultado e a “blindagem” aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Segundo o texto aprovado nesta quinta-feira (4) no Senado, a contrapartida da liberação do auxílio emergencial será a redução dos benefícios e incentivos fiscais, exceto para programas como o Simples, o subsídio a produtos da cesta básica e empresas localizadas na ZFM.
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Ao Portal AM1, o senador Pínio Valério (PSDB) disse que a PEC Emergenial preserva todos direitos tributários e constitucionais da ZFM e afirmou que o governo federal está “tendo respeito com a Zona Franca”.
“É muito bom! A gente fica feliz, não só por está sendo preservado o direito, mas acima de tudo por saber que o governo federal está tendo respeito com a Zona Franca, está tendo cuidado, então sendo assim, foi bom demais aprovação dessa PEC”, afirmou.
Etapa encerrada no Senado. Com meu voto sim aprovamos a PEC que cria o novo auxílio emergencial para socorrer as vítimas desse flagelo da pandemia. Será um alívio para os mais vulneráveis enfrentarem essa tragédia pic.twitter.com/PwavlzOfsF
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) March 4, 2021
O senador Eduardo Braga (MDB) também comemorou a aprovação da PEC, pelas redes sociais. “Conseguimos equilibrar responsabilidade social e responsabilidade fiscal, garantindo socorro financeiro para os mais vulneráveis e evitando uma escalada do desequilíbrio fiscal, que poderia agravar ainda mais a crise econômica e o desemprego”, afirmou.
Aprovada em segundo turno a proposta de emenda constitucional que libera a retomada do pagamento do auxílio emergencial é cria regras para conter o endividamento do poder público.
— Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) March 4, 2021
Sim ao retorno do “auxílio emergencial”, com o equilíbrio entre o social e a responsabilidade fiscal. pic.twitter.com/4MRNiqQzoa
— Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) March 4, 2021
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