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22 de abril de 2021
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Senadores do Amazonas comemoram ‘blindagem’ da ZFM em PEC Emergencial

A contrapartida da liberação do auxílio será a redução de benefícios e incentivos fiscais, exceto para as empresas da ZFM

Senadores do Amazonas comemoram ‘blindagem’ da ZFM em PEC Emergencial
Tiago Correa/CMM - Agência Senado

Após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo, os senadores da bancada do Amazonas comemoraram o resultado e a “blindagem” aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Segundo o texto aprovado nesta quinta-feira (4) no Senado, a contrapartida da liberação do auxílio emergencial  será a redução dos benefícios e incentivos fiscais, exceto para programas como o Simples, o subsídio a produtos da cesta básica e empresas localizadas na ZFM.

Leia mais: Senado aprova PEC do auxílio emergencial em segunda votação

Ao Portal AM1, o senador Pínio Valério (PSDB) disse que a PEC Emergenial preserva todos direitos tributários e constitucionais da ZFM e afirmou que o governo federal está “tendo respeito com a Zona Franca”.

“É muito bom! A gente fica feliz, não só por está sendo preservado o direito, mas acima de tudo por saber que o governo federal está tendo respeito com a Zona Franca, está tendo cuidado, então sendo assim, foi bom demais aprovação dessa PEC”, afirmou.

 

O senador Eduardo Braga (MDB) também comemorou a aprovação da PEC, pelas redes sociais.  “Conseguimos equilibrar responsabilidade social e responsabilidade fiscal, garantindo socorro financeiro para os mais vulneráveis e evitando uma escalada do desequilíbrio fiscal, que poderia agravar ainda mais a crise econômica e o desemprego”, afirmou.

 

 

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