Foto: Reprodução
MANAUS, AM – A redução de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem feito diversos políticos do Amazonas a se posicionarem contra a decisão do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em conversa com o Portal Amazonas 1, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que não só os políticos devem se manifestar, mas toda a população de Manaus.
O deputado, que também é economista, fez uma série de publicações nas redes sociais explicando sobre a redução que afetará a Zona Franca de Manaus. Com a decisão do governo federal, o imposto diminuído também afetará nos produtos fabricados no polo industrial manauara, fazendo com que Manaus perca vantagens comparativas, no que se refere a investimentos.
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“Quando ele diminui linearmente o IPI, ele está diminuindo também dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus e, assim, as vantagens comparativas que temos – e que atraíram investimento para cá – vão para o espaço e, se houver perda de competitividade, as empresas que estão aqui, vão sair”, explicou o deputado.
De acordo com ele, o IPI e o Imposto de Renda são os impostos de fundo que calculam o fundo de participação dos estados e municípios, com a redução de 25%, a decisão vai afetar os estados e municípios, pois vai diminuir a base em 25% percentuais. “Se você diminuir, você está prejudicando todos”, comentou.
“O decreto do presidente da República prejudica 5.700 municípios e 27 estados, porque o IPI é a base de cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, e que esse valor vai ser diminuído”, disse.
Logo que a decisão foi decretada pelo presidente Jair Bolsonaro na edição extra do Diário Oficial da União, o deputado estadual chamou o governo federal de “canalhas”. Com exclusividade ao Portal Amazonas 1, o deputado afirmou que o chefe da República está tentando fazer “caridade” com algo que não lhe pertence.
O deputado explicou que os impostos são divididos em 50%, logo 25% vai para o Estado e a outra metade para o município, por conta dessa divisão, Bolsonaro está mexendo com algo que não é algo total do governo federal, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. “Está fazendo caridade com chapéu alheio. Se ele quer fazer caridade, que faça com a COFINS”, disparou.
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Corrêa destacou que a redução é “uma faca nas costas dos empreendedores do Amazonas”. De acordo com ele, o decreto do governo federal desperta uma insegurança nos empresários que estão no Amazonas e para outros que poderiam fazer negócios.
“Ninguém tem confiança no governo, quando o governo faz isso numa sexta-feira, no final do expediente e em edição extraordinária de um carnaval, ele está enfiando uma faca nas costas dos empreendedores do Amazonas”, afirmou.
Para Serafim, o único meio que os industriários, políticos e toda a população do Amazonas podem fazer é se manifestar para chamar a atenção das autoridades sobre o decreto que afetará a Zona Franca de Manaus. “Precisamos fazer muito barulho e resgatar o nosso sentimento de caboclitude”, afirmou.
A bancada federal do Amazonas em Brasília já se movimenta para tentar reverter esse cenário. O governador Wilson Lima também afirmou que esse decreto é danoso para o modelo da Zona Franca de Manaus, e vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de conversar pessoalmente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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