SES pede desculpas à Aleam após proibir visita de deputados em hospitais

(Fotos: Artur Gomes/Aleam e Rodrigo Santos/SES-AM)

Manaus (AM) – A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) formalizou um pedido de desculpas, nessa terça-feira (12), à Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) após ter suspendido as visitas de fiscalização dos parlamentares da Casa em unidades de saúde do Amazonas.

A decisão, primeiramente, foi devido ao deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) ter postado em suas redes sociais as imagens dos pacientes durante sua ida ao Hospital e Pronto- Socorro João Lúcio, no dia 28 de agosto de 2023.

No dia 6 de setembro de 2023, nove dia depois da visita de Barreto, o ofício de proibição foi assinado pelo secretário executivo Jeni Kenta, da SES-AM.

No entanto, o novo documento em que pede desculpas registra-se após a repercussão que a proibição de visitas tomou e também é assinado pelo próprio secretário de Saúde, Anoar Samad.

O ofício foi encaminhado para a presidente da comissão, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) e ao presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB).

O pedido solicita “desculpas e desconsiderações pelos equívocos completos no envio do Ofício n.º 3212/2023-SEAJUR/GAB/SES-AM, considerando a retirada do mesmo e a manutenção do cronograma da Presidência da Comissão de Saúde e Previdência, conforme o calendário de fiscalização nas unidades de saúde do Estado do Amazonas”.

Além disso, o documento ratifica que a SES-AM “reconhece todos os direitos e respeita integralmente as prerrogativas da Assembleia Legislativa do Amazonas, e, que seguirá mantendo o cronograma da Presidência da Comissão de Saúde e Previdência”.

Ao ser procurado pelo Portal AM1 sobre como reagiu à decisão da SES-AM, o deputado estadual Wilker Barreto informou que a decisão da pasta não agradou os parlamentares.

“A Assembleia recebeu isso de uma forma negativa, repercussão em todos os deputados […], e o papel de um deputado estadual é fiscalizar o dinheiro do povo”, disse o parlamentar.

Suspensão de visitas

No primeiro documento, assinado no dia 6 de agosto, a SES-AM informou que Wilker Barreto violou a intimidade e imagem de pacientes e acompanhantes. Ainda é informado que a ação de Wilker foge da recomendação da presidência da comissão.

Além de Mayara como presidente, a Comissão de Saúde e Previdência também é composta pelo deputado estadual Dr. George Lins (UB) como vice-presidente. Na função de titulares, estão os deputados Wilker Barreto, Dr. Gomes (Podemos) e Cabo Maciel (PL).

Procurada pela reportagem sobre a seu posicionamento com a decisão da SES-AM, a deputada estadual Mayara Pinheiro não se manifestou.

Mesmo que o documento tenha sido assinado no dia 6 de setembro, a primeira visita programada nesse mês aconteceu na última segunda-feira (11) no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, também pelo titular da comissão, Wilker Barreto. A ida do parlamentar ocorreu antes mesmo do pedido de desculpas por parte da secretaria.

O parlamentar, que é oposição do governo na Casa Legislativa, classificou a atitude da SES-AM como um “ato de desespero”, e ao ser questionado como se posicionava sobre a acusação de violação de imagem, Wilker se manifestou contrário à atitude da secretaria.

“Eu vejo o ato de um ofício da SES, pelo subsecretário, como um ato de desespero. Ora, qual é o intuito de um ofício dessa natureza para impedir que as imagens sejam mostradas para a população do que foi o caso do João Lúcio? O direito de imagem pertence à pessoa. Se ela autorizar, eu posso, sim, mostrar a realidade do sofrimento que ela está passando!”, enfatizou o deputado estadual.