Foto: Dhyeizo Lemos / Divulgação
Suspeita de “furar fila” na vacinação contra a covid-19, a secretária municipal de Saúde (Semsa), Shadia Fraxe pediu, na Justiça, para tomar a segunda dose do imunizante, nesta quarta-feira (17). Na justificativa, ela alega que “todos os grupos profissionais e institucionais de trabalhadores de saúde passaram a ser vacinados indistintamente”, após a chegada de novas doses em Manaus.
No entanto, o pedido da secretária foi negado pela juíza federal titular da 1ª Vara do Amazonas, Jaiza Pinto Fraxe, em decisão proferida nesta quarta. (veja documento no final da matéria)
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Em seu despacho, a magistrada relembrou que proibiu as pessoas suspeitas de furarem a fila na vacinação, de tomar a segunda dose, até a data prevista para o grupo ao qual pertencem.
“Este Juízo já consignou que todas que tomaram indevidamente a vacina (quebrando as regras dos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde) não teriam direito a receber a 2ª dose até que chegasse a sua vez, sem prejuízo de indenização à coletividade que foi lesada pelo artifício imoral e antiético, cabendo às autoridades competentes adotar as providências, inclusive, para a prisão em flagrante, em caso de insistirem no ilícito.”
O documento cita, ainda, que muitas pessoas não obedeceram à ordem judicial e tomaram a 2ª dose como se nada tivesse acontecido. Na semana passada, as irmãs “Lins” Gabrielle e Isabelle Kirk Lins, além de David Dallas, filho do ex-deputado estadual Wanderley Dallas (Solidariedade) também suspeitos de “furar fila” da vacinação, tomaram a segunda dose do imunizante.
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“Burlar a regra, sob qualquer subterfúgio, para se eximir do ilícito cometido, evidentemente terá sua apuração realizada em momento oportuno, com as responsabilizações nas penas da lei de improbidade, as criminais e as cíveis, que serão apontadas pelas autoridades competentes e sentenciadas pelo juiz competente.”, diz em outro trecho.
Na decisão, a juíza também determinou o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação e que “não há necessidade de autorização judicial”, bastando seguir as regras do Ministério da Saúde com grupos prioritários e aguardar sua vez.
Proibição
No mês passado, a mesma juíza já havia decidido que as pessoas que furaram a fila para receber a vacina contra a covid-19 não teriam direito à 2ª dose e estariam sujeitas à prisão em flagrante caso insistam no ato.
“Em razão da falta de explicação para os casos de pessoas que tomaram indevidamente a vacina, ficam todos proibidos de tomar a segunda dose, podendo ficar sujeitos à prisão em flagrante delito em caso de insistirem no ilícito”, afirmou a magistrada em seu despacho.
A possível fraude também virou alvo do Ministério Público Federal (MPF), que abriu investigação para apurar quem furou a fila da vacinação do primeiro lote da Coronavac na capital.
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Exonerados
Após confirmação da aplicação da segunda dose nas irmãs Lins e David Dallas, eles foram exonerados dos cargos comissionados na Semsa, no último dia sexta-feira (12). A saída do trio ocorreu quase um mês após o escândalo de supostamente terem furado a fila da vacinação de covid-19 em Manaus, com recebimento da 1ª dose da Coronavac.
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Prefeitura nega fraude
A Prefeitura de Manaus afirma que o trio de médicos não estava impedido de ser imunizado, visto que atuam na linha de frente de combate à pandemia e negou irregularidade na aplicação da segunda dose da vacina.
“Não havendo proibição judicial específica, quanto a não imunização dos mesmos, consignando a impossibilidade de tratamento diferenciado/punitivo das profissionais, quanto ao desempenho de suas atividades e da limitação do exercício do ato médico”, disse em nota.
Leia decisão na íntegra
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