Foto Divulgação
Cerca de 35 mil a 45 mil funcionários de rede privada ensino do Amazonas podem ser demitidos em 2021, devido à crise provocada pela pandemia da covid-19. O alerta foi feito pelo assessor jurídico do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Rodrigo Melo, em audiência realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira (11).
Segundo Rodrigo, o setor registrou, em 2021, 40% de vagas ociosas; 20% de contratos cancelados; seis escolas fechadas até fevereiro e oito escolas que já iniciaram o aviso prévio para todos os funcionários. Ele afirmou, também, que essa queda se deu pela obrigatoriedade no desconto de 20% nas mensalidades escolares em 2020, determinada pelo juiz da 13ª vara cível, Victor André Gomes.
Essa redução das mensalidades foi ordenada após pedido do defensor Christiano Pinheiro da Costa, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para o ano letivo de 2021.
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“Todas as escolas estão com 40% de vagas ociosas, pois tiveram cancelamentos de matrículas, isso somado ao índice de inadimplência, que no ano passado era de 35% e, hoje, já chega a ultrapassar 60%. Duas escolas já fecharam as portas na cidade, a maioria está com funcionários em aviso prévio e a tendência é que haja demissão de 35 a 45 mil trabalhadores diretos e indiretos do setor da educação”, disse.
Outro apontamento feito pelo representante do Sinepe é que não houve reajuste nas mensalidades, em grande parte das escolas associadas ao Sindicato, porém, o custo aumentou com a aquisição de outros serviços.
“As escolas tiveram que adquirir telefones, notebooks, banda larga de internet e tiveram que melhorar a infraestrutura para se adequarem aos decretos governamentais e sanitários, e capacitação dos professores para darem aulas de forma remota”, enfatizou Rodrigo Melo.
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Um dos encaminhamentos da audiência é que haverá uma nova reunião na próxima quinta-feira (18), às 15h, de forma virtual. Neste novo encontro, será apresentada a planilha de custos da rede privada para privadas para que seja estudada a redução das mensalidades.
Participaram da audiência também representantes do Ministério Público do Amazonas, da Seduc, da OAB-AM e do Instituto de Defesa do Consumidor.
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