Governador realizou mudanças no calendário de pagamentos do funcionalismo público (Foto: Secom)
Desde que assumiu o governo do Amazonas, em 1º de janeiro deste ano, o governador Wilson Lima (PSC) prometeu fazer uma reforma administrativa para sanear a despesa do governo e equilibrar as finanças. Atualmente, há uma empresa de consultoria realizando uma auditoria nas secretarias do estado para definir quais pastas devem ser extintas para se adequar à realidade contábil do governo.
Nesta segunda-feira, 2, durante a abertura da Semana da Pátria, na Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus, Wilson Lima revelou quais mudanças devem vir com a reforma: uma das medidas é fundir as secretarias de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e a de Cultura (SEC) à de Educação (Seduc), como informou, ontem, o Portal Amazonas1.
A justificativa, segundo Lima, é porque ambas as pastas (Sejel e SEC) não têm mais orçamento para pagar sequer salários dos vigilantes. Em outras pastas, há risco de atraso no pagamento do décimo terceiro salário, inclusive, dos servidores estatutários.
Divergência
Segundo o Portal da Transparência do Estado, o orçamento aprovado da Secretaria de Cultura deste ano é 22,6% maior que o executado em 2018. Para este ano, os recursos previstos da SEC são da ordem de R$ 100,8 milhões contra os R$ 82,1 milhões do ano passado.
A Secretaria de Estado de Cultura é o órgão responsável pelo planejamento, elaboração, execução e acompanhamento das políticas culturais e artísticas do Estado na capital e no interior, assim como pelas ações de defesa e preservação do patrimônio cultural do Amazonas. O secretário titular da pasta é o Marcos Apolo Muniz de Araújo.
Cabe à SEC, através da execução da política cultural definida para o Estado, popularizar e interiorizar as ações em parceria com organizações públicas e privadas, visando a satisfação dos anseios da população.
Como missão, a Secretaria deve valorizar, formatar e difundir as manifestações culturais e artísticas do Estado, oferecendo mecanismos e meios para os agentes, produtores e artistas de modo geral.
Já os recursos da Sejel deste ano caíram em relação a 2018. Na Lei Orçamentária aprovada para 2019, o orçamento da pasta ficou em R$ 28,9 milhões contra R$ 32,2 milhões do ano passado.
‘Besteira’
A iniciativa em fundir as pastas de Cultura e de Esporte e Lazer à de Educação não foi bem vista por quem milita na área, a exemplo do escritor Márcio Souza, reconhecido internacionalmente por suas obras literárias.
Numa intervenção na solenidade de abertura da Semana da Pátria, nesta segunda, 2, Souza pediu ao governador Wilson Lima que não faça essa fusão. “São duas tarefas gigantescas. É melhor dois ombros levando essa tarefa”, disse.
O escritor aconselhou ainda que o governador converse com os secretários estaduais para não mais financiar prefeitos do interior com verbas que serão investidas em “besteiras” e no pagamento de cifras milionárias para trazer artistas famosos para festas no interior.
“Que usem essa verba na promoção dos artistas locais, dessas cidades. Não precisa trazer o nome do showbusiness como aconteceu recentemente em Parintins. Gasta-se milhões para trazer o artista que hoje é famoso, mas ano que vem nem já se sabe mais quem é”, observou o Márcio Souza.
Ele afirmou que, se o governo manter uma política correta na aplicação dos recursos na pasta de cultura, não precisará fazer cortes na secretaria e nem onerar a pasta de Educação, que já tem uma responsabilidade gigantesca. “Portanto, lhe peço encarecidamente, que mantenha (SEC), mesmo com cortes e limitações, pois dias melhores virão”, pediu Souza.
O Amazonas1 procurou o presidente do Conselho Estadual de Juventude, Valdo Costa, para repercutir a possível extinção da Sejel para se tornar um anexo da Seduc, mas ele não atendeu às ligações telefônicas e nem respondeu às mensagens por aplicativo.
A reportagem também procurou o Conselho Estadual de Cultura e, conforme apurado, o órgão está em fase de formação.
Reforma
Sobre a proposta de reforma administrativa, conforme a líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado, deputada Joana D’arc (PR), o texto ainda está sendo trabalhando e, posteriormente, é que o assunto será apresentado e debatido com os deputados estaduais aliados para que entre em votação no Parlamento estadual.
“Assim que for finalizado, é que o governo vai conversar com os deputados e vamos construir dentro da Assembleia”, acrescentou a parlamentar.
O governo ainda não previsão de quando a mensagem governamental com o projeto de reforma será enviado ao Legislativo estadual.
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