Sonia Guajajara (Foto: Divulgação / Assessoria)
Nesta quarta-feira (8), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou, em Los Angeles (EUA), da 186ª Sessão de Audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), onde destacou as medidas adotadas nos primeiros meses do governo federal e denunciou a tese do marco temporal.
Na ocasião, a ministra também ressaltou a importância do apoio do Estado aos trabalhadores explorados pelo garimpo e defendeu a penalização dos agentes que lucram com a devastação da atividade em territórios indígenas.
Para isso, a ministra Sonia convocou um grupo de trabalho para pensar em soluções que avancem não somente com a desintrusão nos territórios, mas também, na busca por alternativas para pessoas envolvidas com o garimpo por falta de oportunidades.
“Eu gostaria de propor a criação de um GT interministerial, com a participação dos peticionários (Rainforest Foundation e o Conselho Indígena de Roraima), para poder acompanhar, e que possamos pensar em alternativas para essas pessoas, garimpeiras ou não, mas que estão envolvidas na atividade dentro de território Yanomami, para evitar o retorno. Enquanto não encontrarmos uma solução conjunta para que essas pessoas possam ter uma nova perspectiva de vida ou possam ter dignidade, elas vão sempre buscar um jeito de voltar ao território indígena”, constatou a ministra.
A sugestão atende os indígenas, retirando os povos da situação de insegurança permanente ocasionada pela atividade ilegal do garimpo, bem como os trabalhadores que são vítimas do processo, por falta de oportunidade. Mas, segundo a ministra Guajajara, os verdadeiros violadores da terra não sairão impunes.
“Claro que, quem está cometendo essa atividade e lucrando com toda essa devastação e toda a situação de violação de direito dos povos indígenas precisam ser investigados e punidos, penalizados. Mas aqueles que também estão nessas atividades por falta de alternativa, o Estado precisa dar acolhimento, além de manter a fiscalização permanente em todas as áreas para evitar o retorno desses garimpeiros no território indígena”, enfatizou.
Ao final do discurso a ministra ressaltou a importância de garantir o apoio ao projeto de vida, aos planos de gestão ambiental e territorial dos povos indígenas.
Segundo ela, o GT sugerido certamente poderá discutir a questão da segurança dos indígenas na Raposa Serra do Sol, que continuam sendo ameaçados, perseguidos, criminalizados e restritos da própria liberdade.
(*) Com informações da assessoria
LEIA MAIS:
- Sônia Guajajara revoga ato que permitia exploração de madeira em terra indígena
- Sônia Guajajara diz que povos indígenas vivem crise humanitária
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
