Manaus, 15 de maio de 2024
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Política

Sônia Guajajara revoga ato que permitia exploração de madeira em terra indígena

Ato do governo Bolsonaro permitia participação de associação ou cooperativa composta por não indígenas

Sônia Guajajara revoga ato que permitia exploração de madeira em terra indígena

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A ministra Sônia Guajajara, do Meio Ambiente, revogou nesta segunda-feira (16), ato do governo de Jair Bolsonaro que facilitava a exploração de madeira em terras indígenas. A informação foi divulgada pela ministra em um post no Twitter.

Uma das normas permitia a participação de associação ou cooperativa composta por não indígenas. Outra permitia o uso eventual de máquinas para o arraste de toras.

O ato é um dos últimos assinados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) “A instrução normativa conjunta 12/22 da Funai e do Ibama que facilita a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas.”

Sônia Guajajara é a primeira deputada federal indígena eleita pelo estado de São Paulo, e também a primeira indígena ministra do Brasil. Por sua luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, em maio do ano passado foi eleita pela revista norte-americana Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo.

A nova ministra anunciou a volta do Conselho Nacional de Política Indigenista, criado no governo Dilma. Ela afirmou que os povos originários vivem uma crise humanitária no Brasil. Citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento. A nova ministra também criticou o estereótipo criado do povos indígenas.

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