Sabá Reis é denunciado ao MP pelo comitê de Combate à Corrupção e Caixa Dois
16 de maio de 2021
Site auditado pelo
Manaus
24oC  29oC
Buscar

Redes Sociais

[email protected]

Sabá Reis é denunciado ao MP pelo comitê de Combate à Corrupção e Caixa Dois

Denúncia feita pelo Comitê de Combate à Corrupção aponta que inauguração de galeria de fotos de vereadores na CMM viola o princípio da impessoalidade, além da má aplicação do dinheiro público

Sabá Reis é denunciado ao MP pelo comitê de Combate à Corrupção e Caixa Dois
Foto: Reprodução

Manaus/AM – O ex-deputado estadual e agora secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis, foi denunciado ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) por improbidade administrativa e desrespeito ao princípio da impessoalidade na Administração Pública devido a inauguração de galeria de fotos de vereadores no interior de um prédio do Poder Executivo. A denúncia partiu do Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral.

Os coordenadores do Comitê receberam denúncias com fotos e material jornalístico que trata sobre a inauguração do Núcleo de Apoio Parlamentar dentro da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – Semulsp para atender exclusivamente as demandas dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma iniciativa do secretário Sabá Reis. O Núcleo conta com um quadro de fotos de todos os vereadores. Contudo, Sabá Reis é pai do vereador David Valente Reis, que também é presidente da Câmara do munícipio de Manaus.

Leia mais: TCE recebe pedido de afastamento de Shadia Fraxe e Sabá Reis da Prefeitura de Manaus

Para o Comitê, houve violação do princípio da impessoalidade nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal – CF e também a má aplicação do dinheiro público. “O gestor público não pode usar os espaços públicos para promover sua imagem ou de terceiros”, destaca trecho da ação movida pela entidade da sociedade civil.

Leia mais: Há 53 dias, CPI da AM Energia está parada na CMM e vereador pede respostas de David Reis

Na representação, os coordenadores do Comitê afirmam ainda que o secretário cometeu improbidade administrativa, pois o “ato atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”.

Com base na denúncia e nas provas colhidas, inclusive anexadas à representação, o Comitê solicita ao Ministério do Estado do Amazonas – MPE/AM, a retirada imediata do quadro com as fotos dos vereadores, o reembolso das despesas se efetuadas com o erário e possível abertura de processo por improbidade administrativa do secretário, conforme prevê o Artigo 37 da Constituição Federal e o Artigo 1°, da Lei nº 8.429/92 , de Improbidade.

(*) Com informações da assessoria

COMENTÁRIOS

Os comentários são via Facebook, e é preciso estar logado para comentar. O comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do portal. Você pode ser denunciado ou até mesmo banido caso comente algo racista, incite o ódio ou poste spam.

Cadastre-se em nosso newsletter

E fique sempre informado com as últimas notícias

[email-subscribers-form id="1"]