STF julgará ex-comandante do CMA em inquérito sobre suposta tentativa de golpe (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Manaus (AM) – O tenente-coronel Hélio Lima, ex-comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais de Manaus, vinculada ao Comando Militar da Amazônia (CMA), será julgado entre os dias 20 e 21 de maio. Ele é um dos citados no chamado “Núcleo 3” da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em inquérito que apura tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Hélio Lima foi removido do cargo em fevereiro de 2024, após o início das investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado.
Inicialmente, o julgamento desse núcleo estava agendado para os dias 8 e 9 de abril, mas foi remarcado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que preside o colegiado responsável pelo caso.
Hélio Lima foi mencionado na denúncia da PGR, que inclui Bolsonaro e outras 33 pessoas. Segundo a PGR, o “Núcleo 3” teria planejado “ações táticas” para a execução do plano investigado. O grupo é composto por 11 militares do Exército e um policial federal.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A divisão do julgamento entre as turmas segue o regimento interno da Corte, que estabelece que o relator define qual colegiado será responsável pelo caso.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
No total, os denunciados foram divididos em quatro núcleos. O “Núcleo 1”, que inclui Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid, já teve a denúncia aceita pelo STF, tornando os envolvidos réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
O “Núcleo 2” será julgado nos dias 29 e 30 de abril. Esse grupo, formado por seis denunciados, é acusado de organizar ações para garantir a permanência de Bolsonaro no poder em 2022.
O “Núcleo 4” será julgado nos dias 6 e 7 de maio. De acordo com a PGR, os integrantes desse grupo são investigados por disseminação de informações sobre o processo eleitoral e por promover ataques virtuais contra instituições e autoridades.
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