STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe (Foto: Isac Nóbrega/PR)
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro.
“Não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse Moraes, relator do caso no Supremo, referindo-se à acusação apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
(*) Com informações da Agência Brasil
LEIA MAIS:
- STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
- Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli
- Vídeo flagra assalto em agência bancária de Manaus; polícia investiga o caso
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
