Manaus, 5 de maio de 2024
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Cenário

STJ nega habeas corpus e prefeito de Borba segue preso

O prefeito foi preso na sexta-feira (3), em Manaus, pelo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado

STJ nega habeas corpus e prefeito de Borba segue preso

Prefeito de Borba, Simão Peixoto (Foto: Divulgação/Facebook)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa segunda-feira (06), um habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito de Borba, Simão Peixoto, que pedia a liberdade do político. O prefeito está preso desde sexta-feira (3), em Manaus, e foi afastado do cargo.

Conforme o STJ, Simão Peixoto foi preso pelos crimes de ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo – todos cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos. O prefeito foi denunciado após dizer que daria uma “ripada” na vereadora.

Na decisão, o ministro Joel Ilan afirma que o pedido de prisão, acatado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Anselmo Chíxaro, tem fundamento e, portanto, não pode ser rejeitado.

“Mostra-se necessária um análise mais acurada e aprofundada dos autos, que deverá ser feita no momento oportuno, após a requisição de informações a autoridade coatora, bem como da manifestação do Parquet federal”, decidiu o ministro.

Além disso, o magistrado determinou que o Ministério Público Federal (MPF) se pronuncie sobre o pedido feito pela defesa.

Enquanto isso, Simão Peixoto segue na carceragem da Secretaria de Administração Penitenciária do estado (Seap).

Prefeito foi preso pelo Gaeco

prefeito de Borba, Simão Peixoto, foi preso na sexta-feira (3) em Manaus. A prisão foi efetuada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) auxiliou a operação.

O político deu entrada na Central de Recebimento e Triagem (CRT) e foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Manaus ll (CDPM 2).

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